Procurador quer pena máxima para condenado por recrutar crianças-soldado

15 março 2012

Luís Moreno Ocampo considerou o veredicto, desta quarta-feira, uma vitória e pediu a pena máxima para Thomas Lubanga por reunir menores para a luta armada na República Democrática do Congo entre 2002 e 2003.

[caption id="attachment_208405" align="alignleft" width="350" caption="Luis Moreno Ocampo"]

João Rosário, da Rádio ONU em Lisboa.

O procurador do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, considerou a condenação do ex-líder rebelde Thomas Lubanga, da República Democrática do Congo, uma vitória.

Moreno Ocampo pediu a pena máxima para o ex-guerrilheiro que recrutou crianças menores de 15 anos para a luta armada no país africano.

Unanimidade

Moreno Ocampo disse que se pedisse um ano de prisão pelo recrutamento de cada criança a pena seria muito para além dos 30 anos que são a condenação máxima autorizada pelo TPI para os crimes de guerra.

O TPI decidiu, por unanimidade, condenar Thomas Lubanga por ter usado as crianças em situações de combate na República Democrática do Congo, na provincía de Ituri, entre 2002 e 2003.

Moreno Ocampo lembrou que a maioria das testemunhas pertence à comunidade Hema, a mesma de Lubanga. As testemunhas são consideradas traidoras por muitas pessoas.

Experiência

O procurador disse que as testemunhas arriscaram as suas vidas para contar aos juízes as experiências de dor por que passaram por isso admirava a sua coragem e o que fizeram pela justiça.

Thomas Lubanga era o presidente do grupo rebelde União dos Patriotas Congoleses, UPC, e comandante das forças militares da rebelião.

Segundo o TPI, Lubanga partilhava um plano com outros rebeldes para manter o poder político e militar na província de Ituri, que passava pelo recrutamento de meninos e meninas com menos de 15 anos para participarem em combates.

 

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