Sistemática violação de direitos humanos na Síria pode ter o consentimento do Estado
BR

23 fevereiro 2012

Comissão de Inquérito da ONU compilou uma lista de pessoas alegadamente  responsáveis pela violência para possível futura ação judicial por crimes contra a humanidade.

[caption id="attachment_204620" align="alignleft" width="350" caption="Paulo Sérgio Pinheiro "]

Camila Viegas-Lee, da Rádio ONU em Nova York.

A Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre a Síria, criada para investigar as violações dos direitos humanos no país, publicou nesta quinta-feira um relatório afirmando que violações dos direitos humanos graves, sistemáticas e generalizadas estão sendo cometidas na Síria com o aparente conhecimento e consentimento dos mais altos níveis do Estado.

A Comissão de Inquérito entregou um envelope selado contendo nomes de pessoas alegadamente resposáveis pela violência para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. Essa lista poderá ser usada para uma ação judicial por crimes contra a humanidade.

Responsabilidade Individual

Segundo Paulo Sérgio Pinheiro, chefe da Comissão, parte do relatório trata da responsabilidade individual e da responsabilidade por parte das políticas do Estado e a comissão descreveu como as práticas de violência foram realizadas. Pinheiro falou de São Paulo à Rádio ONU em Nova York.

“Localizamos isso em algumas partes do país e como não somos um órgao de investigação criminal, decidimos depositar junto ao Alto Comissariado uma lista de nomes e também de unidades militares das forças de segurança e departamentos responsáveis para que no futuro, por decisão do povo da Síria ou por colaboração de outras instituições internacionais venha a ocorrer o inquérito criminal sobre essas responsabilidades”, disse.

Segundo o chefe da comissão, a lista também contém nomes de pessoas de grupos armados anti-governo que cometeram abusos de direitos humanos.

Escalada da Violência

Mais de 8 mil pessoas já morreram no país desde março, quando manifestantes pró-democracia começaram a sair às ruas para pedir mudanças no regime do presidente Bashar al-Assad. O governo sírio diz que o número de mortos é 4 mil.

Segundo Pinheiro, a escalada da violência no país é “extremamente preocupante”. Para ele, “três meses razoavelmente pacíficos foram seguidos de uma repressão brutal por parte do governo e nós desde então estamos vendo uma escalada (de violência) chegando até esse absurdo da situação dos bombardeios em Homs”.

O relatório estima que mais de 18 mil pessoas foram presas e detidas pelo governo sírio e também diz que grupos de oposição armada têm detido, torturado e executado adversários.

Crianças

A Comissão aponta que o governo sírio não está mostrando esforços para proteger as crianças, o que resultou na morte de mais de 500 nas mãos de atiradores de elite e das forças estatais.

O Governo da Síria não permitiu o acesso da Comissão no país.

 

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