ONU urge autoridades de Marrocos a promoverem igualdade entre géneros

Peritos das Nações Unidas, após uma visita a Marrocos, indicaram que o reino alauita tem de consolidar e fazer avançar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, e os direitos humanos das mulheres, através da criação de uma Autoridade para a Paridade.

[caption id="attachment_211826" align="alignleft" width="350" caption="Foto: World Bank"]

Joyce de Pina, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O corpo de peritos independentes das Nações Unidas para a discriminação contra as mulheres urgiu Marrocos a consolidar e fazer avançar a paridade entre homens e mulheres no reino.

O grupo sugeriu mesmo a criação de uma Autoridade para a Paridade que respeite os parâmetros internacionais, e que ajude a reforçar o que o país já atingiu na última década de políticas a favor da igualdade entre géneros.

Autoridade para a Paridade

De acordo com Kamala Chandrakirana e Emna Aouiji, relatoras do grupo de trabalho da ONU, “a igualdade de género deve manter-se um dos temas centrais do complexo processo de transformações políticas e sociais em Marrocos”, e que “apesar de o governo ter várias prioridades, um projeto de lei que estabeleça a Autoridde para a Paridade deve começar o mais depressa possível”.

De acordo com as duas peritas, apesar dos esforços que estão a ser feitos no país, várias provisões discriminatórias mantêm-se, relacionadas com o Código da Família, nomeadamente no que toca ao casamento, divórcio, custódia e heranças.

Proteção à Mulher

A proteção legal dada às mulheres, ainda de acordo com as relatoras, está longe de ideal, em especial às mulheres vítimas de violência doméstica, mulheres e jovens empregadas como assistentes domésticas e imigrantes femininas.

As conclusões da visita vão ser formalmente apresentadas em relatório, com as respectivas recomendações, em junho, diante do Conselho para os Direitos Humanos.