Unido quer empreendedores moçambicanos a tirarem maiores ganhos dos megaprojetos

Dezenas de multinacionais estão envolvidas na pesquisa e exploração de recursos minerais em Moçambique; contribuição dos megaprojetos nas receitas do Estado e PIB está abaixo de um por cento.

[caption id="attachment_211787" align="alignleft" width="350" caption="Foto: Banco Mundial"]

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo.

A Organização da ONU para o Desenvolvimento Industrial, Unido, diz que vai levar a cabo um projeto de reforço e capacitação do Estado e setor privado de Moçambique para tirarem maior proveito dos megaprojetos, entre eles a exploração de recursos minerais.

Dezenas de multinacionais estão envolvidas na pesquisa e exploração de recursos minerais em Moçambique, país que tem uma das maiores reservas de gás do mundo.

Projetos Industriais

O representante da Unido em Moçambique, Jaime Comiche, disse à Rádio ONU, em Maputo, que este ano, a agência irá capacitar as empresas locais para se tornarem competitivas na prestação de serviços aos projetos industriais.

“Queremos que a médio prazo as micro, pequenas e médias empresas do país sejam competitivas nesta área e que estejam tão preparadas em prestar serviços e que estes investidores deixem de fazer o outsourcing  fora do país. Queremos apoiar as micro, pequenas e médias empresas em sistema de informação, gestão, estabelecimento de parcerias e prepará-las para terem financiamento. Vamos tentar estabelecer os pontos focais através de entidades do Estado, académicas e de organizações da sociedade civil e tentar introduzir um mecanismo que permitia disseminar formação e capacitação em gestão para pequenas e médias empresas”.

Os oito megaprojetos existentes no país beneficiam de isenção de todas as taxas, exceto o imposto relativo aos rendimentos das pessoas coletivas, em que as empresas pagam apenas um por cento dos seus lucros.

Receitas

O último relatório sobre a Conta Geral do Estado do Tribunal Administrativo de Moçambique critica a contribuição dos megaprojetos nas receitas do Estado e Produto Interno Bruto, que está abaixo de um por cento.

“Se as autoridades souberem aproveitar de forma produtiva e estratégica a vinda destas indústrias e dos empreendedores e souberem distinguir quem são de facto os que vêm para investir podem-se conseguir gerar dinâmicas positivas”.

O responsável pela Unido diz ser possível ao Estado moçambicano encontrar mecanismos para melhor tributar estes negócios.

“Estamos a pensar reforçar a capacidade do Estado e do setor privado para entrarem na cadeia de valor destes produtos que estão a ser extraídos e cada vez mais tornarem-se relevantes na prestação de serviços e coleta de receitas e da tributação que pode resultar destes negócios”.

Empreendedorismo

A Unido acha que a maximização dos ganhos dos megaprojetos pode passar também pela criação de uma classe de mulheres e jovens empreendedores.

“Nós achamos que temos de nos concentrar de diversas formas na consolidação e contribuição para o surgimento de formas inovadoras e eficazes de empreendedorismo juvenil e ligado à mulher, capacitar essas que são as camadas mais vulneráveis da sociedade para mudarem de atitude, tornarem-se empreendedores e competitivos. Vamos olhar para todas as vertentes. Não nos vamos limitar a olhar para o megraprojeto porque não só de megaprojeto vive o país, mas também temos potencial muito grande, por exemplo, na agricultura”.

O governo de Moçambique considera a indústria extrativa um dos setores fundamentais para ajudar o país a sair da pobreza. Mais de metade dos moçambicanos vive com menos de um dólar por dia.