Relatora diz que Israel e palestinos têm que melhorar acesso à moradia

Brasileira Raquel Rolnik divulga relatório preliminar depois de duas semanas de visita a Israel, à Cisjordânia e à Faixa de Gaza.

[caption id="attachment_210790" align="alignleft" width="350" caption="Faixa de Gaza"]

Daniela Kresch, da Rádio ONU em Tel Aviv.

Ao final de duas semanas intensas de visitas a Israel e aos territórios palestinos, a brasileira Raquel Rolnik, relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada, apresentou , em Jerusalém, as conclusões preliminares de sua primeira visita à região. Rolnik esteve em diversas cidades em Israel, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.

Em seis páginas, a relatora advertiu sobre políticas inadequadas de habitação praticadas tanto pelo governo israelense quanto pela Autoridade Nacional Palestina, que levam milhões de pessoas a suportar más condições de moradia por toda a região.

Revisão Urgente

Segundo a relatora, as políticas de Israel violam o direito à moradia de palestinos que vivem dentro do país, a minoria árabe, e precisam de revisão urgente.

Falando em inglês, durante a entrevista a jornalistas, a relatora disse que as leis, práticas e políticas quanto à terra, à moradia e ao planejamento em Israel são discriminatórias e contra a lei.

Raquel Rolnik deu exemplo das aldeias beduínas do deserto do Neguev, no Sul do país, que muitas vezes são ignoradas pelas autoridades, sem receber serviços básicos como água e eletricidade.

Populações Carentes

Nesta entrevista à Rádio da ONU, de Jerusalém, a relatora fez um paralelo com sua experiência sobre casos de remoções forçadas no Brasil.

“Evidentemente, o fato de ter vindo do Brasil e da experiência do Brasil me trouxe o conhecimento de como você pode ter um sistema de planejamento que exclui uma parte da população do acesso a terra – e aí posso dar um exemplo do caso brasileiro – de como a população se instala informalmente, sem ter acesso à terra e sem ter acesso a possibilidades formais de expansão de suas casas de seus bairros. Essa população acaba fazendo por si mesma e o sistema de planejamento não reconhece sua existência e ao não reconhecer transforma aquilo que eles produzem em algo ilegal. E, portanto, muitas vezes há remoções, às vezes violentas, como a gente vê no Brasil, reassentamentos forçados de comunidades que estão naqueles lugares há muitos anos.

Olimpíadas

É como estamos assistindo no Brasil hoje, no marco das Olimpíadas, na preparação das cidades para as olimpíadas e para a Copa do Mundo. Trazendo isso para cá, evidentemente eu conheço o mecanismo que constroi uma ordem que exclui o outro e depois, ao deixar o outro excuído e se tornar ilegal, tem todo um espaço discrecionário para incluí-lo ou não, dependendo, como é como não é”.

Segundo a relatora, o  mesmo tipo de tratamento é dispensado aos palestinos de Jerusalém Oriental e na Cisjordânia.

Só em 2011, 622 casas palestinas foram demolidas em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia.

Classe Média Alta

Raquel Rolnik ainda apela para que Israel remova o bloqueio econômico à Faixa de Gaza, que “piora a situação de moradia do território através da falta crônica de materiais de construção.”

Mas a relatora não criticou apenas Israel. Ela também se voltou para práticas irregulares da Autoridade Palestina, que tem priorizado projetos de habitação para a classe média alta ao invés de priorizar a construção de casas populares a preços acessíveis.

Um exemplo é o projeto da cidade de Rawabi, perto de Ramallah, na Cisjordânia, que, apesar de contar com investimento privado, requer esforço público para erguer 5 mil casas modernas.

“Eu procurei o tempo inteiro, durante essas duas semanas de missão, ter o olhar mais independente possível. Não partir de um pressuposto de qua já estão dadas aqui, que já definido o bandido e o mocinho, tudo é branco ou preto. As coisas são mais complexas e eu acho muito importante para garantir a independência do relator sempre ouvir todos os lados”.

O relatório final deve ser divulgado em maio e, depois de um período no qual os governos locais poderão responder às críticas levantadas, será discutido no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2013.