Julgamento de Garzón preocupa peritos das Nações Unidas

Em comunicado, também assinado pela juiza brasileira Gabriela Knaul, os peritos da ONU dizem que magistrado espanhol Baltasar Garzón não deveria ser “punido por investigar violações de direitos humanos de acordo com leis internacionais”.

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Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque*.

Um grupo de relatores das Nações Unidas manifestou preocupação com o processo contra o juiz espanhol Baltasar Garzón, que decorre em Espanha.

O magistrado responde, em julgamento, pela investigação de mais de 100 mil casos de desaparecimentos forçados, ocorridos durante a Guerra Civil espanhola sob o comando do general Francisco Franco.

Obrigações

O comunicado foi assinado pela relatora sobre a Independência de Juízes e Advogados, Gabriela Knaul, e pelos peritos do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados.

Segundo o comunicado, é “lamentável que o juiz Garzón seja punido por abrir uma investigação que está de acordo com a obrigação da Espanha de apurar violações dos direitos humanos”.

O grupo recordou que a Espanha é signatária de acordos internacionais sobre o tema.

Tratamento

Em entrevista à Rádio ONU, de Cuiabá, a relatora Gabriela Knaul falou sobre algumas das opções para o caso do juiz espanhol.

“Qualquer tipo de ação disciplinar faz parte da vida de um juiz. Agora, é preciso tomar muito cuidado para que esse processo disciplinar obedeça standards (padrões) de respeito ao devido processo, de transparência, de legitimidade e não se transforme em um tipo de perssecução que iniba o próprio Judiciário de funcionar independentemente.”

Suspensão

Segundo os média espanhóis, Garzón está a ser julgado no processo “Memória Histórica” por exceder a sua jurisdição ao investigar casos relacionados a crimes contra a Humanidade. Os desaparecimentos forçados teriam ocorrido entre 1936 e 1951.

A preocupação com o juiz começou já em 2010, quando um grupo de relatores independentes expressou reservas sobre a suspensão do magistrado.

O juiz Baltasar Garzón ficou conhecido, entre outros casos, pelo processo contra o ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet, que passou dois anos em prisão domiciliar na Grã-Bretanha, após ser acusado de crimes cometidos durante a ditadura militar chilena.

*Apresentação: Joyce de Pina