Relatores da ONU preocupados com julgamento de juiz na Espanha

Em nota, assinada também pela brasileira Gabriela Knaul, peritos dizem que magistrado, Baltasar Garzón, não deveria ser “punido por investigar violações de direitos humanos de acordo com leis internacionais.”

[caption id="attachment_211296" align="alignleft" width="350" caption="Foto: UN PHOTO"]

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores das Nações Unidas manifestou preocupação com o processo contra o juiz, Baltasar Garzón, que está sendo realizado na Espanha.

O magistrado responde, em julgamento, sobre a investigação de mais de 100 mil casos de desaparecimentos forçados, ocorridos durante a Guerra Civil espanhola sob o comando do general Francisco Franco.

Obrigações

O comunicado foi firmado pela relatora sobre a Independência de Juízes e Advogados, Gabriela Knaul e pelos peritos do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados.

Segundo a nota, é “lamentável que o juiz Garzón seja punido por abrir uma investigação que está de acordo com a obrigação da Espanha de apurar violações dos direitos humanos.”

O grupo lembrou que a Espanha é signatária de acordos internacionais sobre o tema.

Tratamento

Nesta entrevista à Rádio ONU, de Cuiabá, a relatora Gabriela Knaul, falou sobre algumas das opções para o caso do juiz espanhol.

“Qualquer tipo de ação disciplinar faz parte da vida de um juiz. Agora, é preciso tomar muito cuidado para que esse processo disciplinar obedeça standards (padrões) de respeito ao devido processo, de transparência, de legitimidade e não se transforme em um tipo de persecução que iniba o próprio Judiciário de funcionar independentemente.”

Suspensão

Segundo a mídia espanhola, Garzón está sendo julgado no processo “Memória Histórica” por exceder sua jurisdição ao investigar casos relacionados a crimes contra a Humanidade. Os desaparecimentos forçados teriam ocorrido entre 1936 e 1951.

A preocupação com o juiz começou já em 2010, quando um grupo de relatores independentes expressou reservas sobre a suspensão do magistrado.

O juiz Baltasar Garzón ficou conhecido, entre outros casos, pelo processo contra o ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet, que passou dois anos em prisão domiciliar na Grã-Bretanha, após ser acusado de crimes cometidos durante a ditadura militar chilena.