Ban urge países africanos a consolidar direitos e desenvolvimento

30 janeiro 2012

Fortalecimento dos direitos humanos promovem estabilidade e desenvolvimento; Ban Ki-moon, na Cimeira da União Africana, indicou que discriminação sexual por género ou orientação é uma das injustiças ignoradas há demasiado tempo, e pediu mais mulheres nos Parlamentos.

[caption id="attachment_210810" align="alignleft" width="350" caption="Ban Ki-moon"]

Joyce de Pina, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Em Addis Ababa, capital da Etiópia, onde participou na Cimeira Anual da União Africana, o Secretário-Geral das Nações Unidas pediu aos líderes africanos para consolidarem os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais de forma a promover a estabilidade e o desenvolvimento no continente.

Ban Ki-moon recordou que esta é uma promessa inscrita na Declaração Universal dos Direitos Humanos feita a todos os povos, em todos os lugares, para todos os tempos.

Discriminação Sexual

O Secretário-Geral da ONU realçou também o que considerou uma injustiça silenciada, “que dura há tempo suficiente e que deve ser combatida”, ou seja, a discriminação baseada na orientação sexual e de género. “Muitos Estados penalizam este tipo de orientação”, afirmou Ban, o que “levou e leva muitos governos a tratar as pessoas como cidadãos de segunda classe, ou mesmo como criminosos”.

Ban pediu também uma maior representação das mulheres nos parlamentos africanos, porque agora estas representam “apenas” 20 por cento dos deputados.

Modelos Africanos

No plano político, a realização de eleições em vários países africanos, este ano, é motivo para os respectivos governos garantirem que os processos eleitorais serão bem geridos, transparentes e inclusivos.

Ban acrescentou que a transição na Tunísia, por exemplo, serviu de modelo para outros Estados. Na Líbia, outro exemplo citado, a missão política da ONU está a ajudar as autoridades no processo de transição na organização de eleições para melhorar a segurança pública, Estado de Direito e processo de transição da Justiça.

ONU e UA

No que toca às relações entre as Nações Unidas e a União Africana, Ban Ki-moon indicou que os esforços das duas instituições concluíram em resultados frutíferos na busca da paz no Darfur. Resultados positivos também se manifestaram nos esforços diplomáticos conjuntos na Guiné-Equatorial e na Somália.

Apesar das diferenças, Ban sublinhou que existe um campo de ação comum para a cooperação. E essa cooperação vai servir para “devolver um melhor futuro aos jovens africanos”, já que o desemprego e a pobreza alimentam a instabilidade crónica e criam tensões, advertiu o Secretário-Geral.

À margem da cimeira, Ban Ki-moon encontrou-se com vários líderes africanos para discutir os problemas internos e regionais do continente.

 

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