Certificados de direito de propriedade começam a ser emitidos a mais de 54 mil pessoas, os primeiros desde a independência do país, em 2002.
Joyce de Pina, da Rádio ONU em Nova York.*
Com a ajuda do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, o Timor-Leste começou a emitir títulos de propriedade de terra aos cidadãos do país.
A previsão é entregar os certificados a mais de 54 mil timorenses – os primeiros desde a independência da nação do sudeste asiático em 2002. A distribuição começou pelo distrito de Liquiça, que fica a pouco mais de meia hora da capital Díli.
Conseguem a titularidade aqueles que têm provas concretas de serem donos da propriedade de terra e de que não há disputa pelo espaço.
Distribuição de Terras
Segundo o Pnud, o processo da primeira emissão de títulos é longo, já que a distribuição de terras no país obedece a complexos regimes hereditários devido à história. E em muitas vezes, é alvo de disputas entre clãs, famílias e membros de comunidades.
O Pnud e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento trabalham em conjunto com o Ministério da Justiça do Timor-Leste para estabelecer um cadastro nacional, o que permitiu ao governo entregar os primeiros certificados.
Desenvolvimento
A agência da ONU fornece ainda assistência técnica para garantir que questões ligadas à propriedade de terra e acesso aos escritórios de registro sejam centrais ao Plano Estratégico do Setor de Justiça do país.
Segundo o conselheiro do Pnud no Timor-Leste, Bernardo Almeida, garantir a “propriedade de terra é o primeiro passo para o desenvolvimento de qualquer nação”. Ele lembra também que títulos de propriedade geram a confiança necessária para atrair investidores ao país.
*Apresentação: Leda Letra.