Pnud ajuda milhares de timorenses a conseguir títulos de propriedade de terra
BR

17 janeiro 2012

Certificados de direito de propriedade começam a ser emitidos a mais de 54 mil pessoas, os primeiros desde a independência do país, em 2002.

Joyce de Pina, da Rádio ONU em Nova York.*

Com a ajuda do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, o Timor-Leste começou a emitir títulos de propriedade de terra aos cidadãos do país.

A previsão é entregar os certificados a mais de 54 mil timorenses – os primeiros desde a independência da nação do sudeste asiático em 2002. A distribuição começou pelo distrito de Liquiça, que fica a pouco mais de meia hora da capital Díli.

Conseguem a titularidade aqueles que têm provas concretas de serem donos da propriedade de terra e de que não há disputa pelo espaço.

Distribuição de Terras

Segundo o Pnud, o processo da primeira emissão de títulos é longo, já que a distribuição de terras no país obedece a complexos regimes hereditários devido à história. E em muitas vezes, é alvo de disputas entre clãs, famílias e membros de comunidades.

O Pnud e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento trabalham em conjunto com o Ministério da Justiça do Timor-Leste para estabelecer um cadastro nacional, o que permitiu ao governo entregar os primeiros certificados.

Desenvolvimento

A agência da ONU fornece ainda assistência técnica para garantir que questões ligadas à propriedade de terra e acesso aos escritórios de registro sejam centrais ao Plano Estratégico do Setor de Justiça do país.

Segundo o conselheiro do Pnud no Timor-Leste, Bernardo Almeida,  garantir a “propriedade de terra é o primeiro passo para o desenvolvimento de qualquer nação”. Ele lembra também que títulos de propriedade geram a confiança necessária para atrair investidores ao país.

*Apresentação: Leda Letra.

 

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