ONU sublinha que crimes sérios não podem ser amnistiados no Iémen

9 janeiro 2012

O Escritório dos Direitos Humanos da ONU pediu ao Iémen para respeitar a proibição de amnestias em casos de graves violações de direitos humanos; parlamento iémenita prepara discussão sobre proposta de lei de amnestia no país.

[caption id="attachment_207947" align="alignleft" width="350" caption="Navi Pillay "]

Joyce de Pina, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A intenção de o parlamento do Iémen discutir em breve, uma proposta de lei sobre amnestia no país durante um período em que alagadamente foram cometidos graves crimes contra os direitos humanos, gerou uma forte reação por parte do Escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Navi Pillay, alta comissária para os Direitos Humanos, apelou aos decisores políticos iémenitas para respeitarem o Direito Internacional que proibe amnestias para situações em que existem violações graves de direitos humanos.

Proteger Vítimas

Pillay indicou que está a acompanhar de perto a discussão no Iémen. A comissária acrescenta que no quadro do Direito Internacional e das políticas da ONU, as amnestias não são permitidas se isentam de persecução indivíduos alegadamente responsáveis por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e, ou de violações graves de direitos humanos. Estas medidas servempara proteger as vítimas do seu direito à justiça.

A agência da ONU sublinha que a lei de amnestia que vai a proposta no Iémen prevê amnestiar crimes cometidos no país durante um período que abrange graves violações de direitos humanos.

 

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