Número de execuções na Arábia Saudita quase triplica em um ano

6 janeiro 2012

Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas lança alerta quando a tendência mundial é para reduzir condenações à morte; ONU sublinha que tortura é método comum para extrair confissões que levam à aplicação da pena máxima.

[caption id="attachment_209750" align="alignleft" width="350" caption="Rupert Colville"]

Joyce de Pina, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Os dados indicam que a aplicação da pena capital na Arábia Saudita quase triplicou no último ano. Os números de 2010 apontavam para 27 casos, e em 2011 registaram-se 70.

As condenações à morte no reino saudita estão relacionados com casos de homicídio, violação sexual, drogas, blasfémia, adultério ou bruxaria, neste caso as mulheres são as principais condenadas. E a decapitação é a forma mais comum para aplicar a pena.

Tendência internacional

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, denunciou a situação e mostra-se alarmado.

O porta-voz da agência da ONU, Rupert Colville, afirmou que ao contrário da tendência internacional, em que os países se afastam de forma progressiva da aplicação deste tipo de pena, e dá como exemplo a abolição ou moratória sobre a pena capital em quase 140 países, na Arábia Saudita a situação é inversa.

Injustiça e Tortura

Colville afirma ainda que os procedimentos legais nos tribunais sauditas não se coadunam necessariamente com os parâmetros internacionais e aparentemente o uso da tortura é um meio comum no reino para a obtenção de confissões que levam à posterior condenação.

A agência da ONU apelou às autoridades sauditas para respeitarem os parâmetros internacionais nos processos judiciais e para proteger os direitos dos que são condenados à morte.

A agência apelou também para que o reino, de forma progessiva, reduza a aplicação da pena capital e reduza o número de ofensas ou crimes em que a pena é aplicável.

 

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