Brasil: reforma do Conselho de Segurança é apenas uma questão de tempo

Ao se despedir do órgão máximo da ONU sobre paz e segurança, país acredita que “a necessidade” de mudanças na casa tem “apoio universal”; mandato brasileiro termina em 31 de dezembro.

[caption id="attachment_202492" align="alignleft" width="350" caption="Conselho de Segurança"]

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O Brasil se despede do assento rotativo no Conselho de Segurança, neste 31 de dezembro, acreditando que o órgão deverá passar por uma reforma, no futuro, que leve à ampliação do número de assentos da casa.

A opinião é da embaixadora do Brasil nas Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Nesta entrevista à Rádio ONU, de Nova York, ela afirmou que a “necessidade” de mudança no Conselho é aceita hoje por “todos os países.”

Modalidade

“A tese da reforma é uma tese que hoje tem apoio universal. Não há nenhum país que não reconheça que o Conselho hoje não reflete as realidades políticas, contemporâneas. Então, a necessidade de reforma é hoje um dado. O que permanece em discussão é a modalidade que essa reforma deve adquirir”, afirmou.

O Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes: China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia; e 10 rotativos que são eleitos para mandatos de dois anos.

Para a embaixadora brasileira, o que está em discussão agora é se a reforma levará a mais assentos permanentes ou não. O Brasil, ao lado do Japão, da Alemanha e da Índia, já declarou que tem interesse em uma cadeira permanente no Conselho, como explicou Maria Luiza Ribeiro Viotti.

Duas Categorias

“Há um grupo de países, ao qual pertence o Brasil. É um grupo bastante amplo e majoritário nas Nações Unidas que defende uma reforma que possa permitir a expansão do Conselho de Segurança nas duas categorias: dos membros permanentes e não permanentes. E há um grupo, bastante menor, que defende a expansão do Conselho apenas na categoria de membros não permanentes. Mas, no fundo, este tipo de expansão não é uma expansão que possa promover uma reforma efetivamente estrutural do Conselho de Segurança e refletir a multipolaridade que caracteriza o cenário internacional contemporâneo”, disse.

Segundo analistas, a configuração do Conselho ainda reflete o cenário político do fim da Segunda Guerra Mundial, quando a ONU foi criada.

O tema da reforma foi debatido, várias vezes, neste ano em sessões da Assembleia Geral.

O mandato brasileiro se encerra neste 31 de dezembro. O Conselho passará então a ter apenas um país de língua portuguesa: Portugal, cujo mandato termina no fim de 2012.