ONU comenta conceito brasileiro sobre “responsabilidade ao proteger”

Secretário-Geral disse que contribuição do país, e de outras nações, serão “consideradas” no debate sobre o tema; proposta brasileira foi mencionada pela presidente Dilma Rousseff durante discurso na Assembleia Geral, em setembro.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

As Nações Unidas estão analisando um conceito apresentado pelo Brasil de “responsabilidade ao proteger” civis. A proposta foi introduzida na organização, pela presidente Dilma Rousseff, durante os debates da Assembleia Geral da ONU, em setembro.

A informação foi dada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, nesta quarta-feira, ao ser perguntado por um correspondente estrangeiro durante uma entrevista coletiva, em Nova York, sobre o tema.

Sugestões

Segundo o Secretário-Geral, a “responsabilidade de proteger” está sendo alvo de várias discussões entre os países-membros da ONU, e todas os comentários e sugestões incluindo os brasileiros serão considerados (neste contexto.)

O jornalista que fez a pergunta citou o caso da chamada liberação da Líbia afirmando que ao mesmo tempo em que a ONU usou o conceito de “responsabilidade de proteger” os civis, países “como Brasil, Rússia e China”, que integram o Conselho de Segurança, teriam discordado das medidas adotadas no caso. De acordo com o correspondente, a proposta brasileira “poderia harmonizar os dois lados levando a um consenso”.

Durante os debates da Assembleia Geral, em setembro, a própria presidente Dilma Rousseff citou o conceito de “responsabilidade ao proteger” e disse que o Conselho de Segurança tem um papel importante a desempenhar.

“Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. São conceitos que precisamos amadurecer juntos. Para isso, a atuação do Conselho de Segurança é essencial, e ela será tão mais acertada quanto mais legítimas forem suas decisões. E a legitimidade do próprio Conselho depende, cada dia mais, de sua reforma.”

O Secretário-Geral da ONU nomeou um conselheiro especial, Ed Luck, para o tema da “responsabilidade de proteger”. Ele disse que se sente encorajado pela força que o assunto tem tomado. Segundo Ban Ki-moon, as mudanças políticas que ocorreram no Oriente Médio e no Norte da África foram motivadas pelas pessoas desses países e não por intervenções estrangeiras.