Acnur realiza, em Genebra, conferência histórica sobre refugiados e apátridas

Em 2011, comemoram-se aniversários de duas Convenções da agência; no evento, espera-se que vários Estados aceitem adesão a uma das Convenções e melhorem as leis e políticas nacionais sobre deslocados e apátridas.

[caption id="attachment_208590" align="alignleft" width="350" caption="Abertura da conferência em Genebra"]

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Lyon.

Começou nesta quarta-feira uma conferência sobre refugiados e pessoas sem Estado, no Palácio das Nações, em Genebra, na Suíça. Neste ano, comemora-se o sexagésimo aniversário da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados e o quinquagésimo aniversário da Convenção sobre a Redução dos Apátridas.

Esta é a maior conferência preparada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, em toda a sua existência. E vai contar com a presença de 145 países, os confirmados até ao momento, dos quais mais de 70 terão uma representação ministerial.

60 anos do Acnur

O evento é o culminar de todos os esforços políticos e diplomáticos da agência para conseguir apoio renovado e compromissos nos tratados legais fundamentais. Apoio e compromissos que permitem ao Acnur dar ajuda e proteção a refugiados e pessoas sem Estado, em todo o mundo.

Em nota de terça-feira, a porta-voz principal do Acnur, Melissa Fleming, manifestou a esperança de que este evento arrecade “melhores apoios para os refugiados à força e os apátridas de todo o mundo”.

Até ao momento, cerca de 35 Estados indicaram que iam apostar em políticas e outras ações: enquanto se aguarda que outros Estados acedam a uma ou mais Convenções sobre apátridas.

Estatuto

Três países vão rever as suas reservas de adesão à Convenção de 1951, a dos refugiados à força, e mais de 10 nações vão tentar rever, corrigir ou adotar leis ou políticas nacionais de asilo, para as adequar às obrigações internacionais e realidades atuais.

Outro grupo de Estados vai tomar medidas para melhorar a qualidade da determinação do estatuto do refugiado, através do aumento de capacidades e especialização.

Quanto aos apátridas, vários países mostraram a intenção de melhorar os registros de nascimentos, facilitar o acesso a documentação e rever a legislação da nacionalidade.

Também se aguarda a apresentação de soluções para a integração regional em África, por exemplo.