Resolução contra pirataria faz parte das 27 adotadas pela Assembleia da OMI

5 dezembro 2011

Agência adota nova resolução no seguimento da aprovada na anterior sessão da Assembleia; são apontadas medidas de segurança para partes relacionadas com a área marítima.

[caption id="attachment_196507" align="alignleft" width="350" caption="Nova resolução da OMI"]

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Lyon.

A Organização Marítima Internacional, OMI, adotou uma resolução contra a pirataria e os assaltos à mão armada de embarcações na costa somali.

Ao todo, foram aceites 27 resoluções durante a Assembleia Geral da OMI, que decorreu em Londres, de 21 a 30 de novembro.

Pirataria

Neste ano, as resoluções refletem o vasto trabalho da agência nessa matéria, tendo sido estabelecido o dia 25 de junho de cada ano, como o “Dia do Marítimo”.

A resolução contra a pirataria e os assaltos à mão armada de embarcações na costa da Somália condena e lamenta todos os atos do género, independente de onde sejam cometidos; expressa coragem pelo desaparecimento de marítimos, seja em cativeiro, seja como reféns debaixo de más condições, muitas vezes por longos período de tempo, assim como pelos seus familiares.

A resolução que tem por base a que foi adotada pela assembleia anterior, refere os esforços da agência e dos parceiros no combate a pirataria, principalmente neste ano, em que o tema do Dia Mundial Marítimo era “Pirataria – Orquestrar a Resposta”.

Medidas

Com o documento adotado, a OMI apela a todos membros para tomar medidas, de acordo com a lei internacional, de modo a garantir que os atos ou tentativas de atos de pirataria sejam abandonados e que as embarcações sequestradas e os marítimos e pessoas que lá se encontram sejam libertados imediata e incondicionalmente e sem danos físicos.

São também recomendadas várias medidas de segurança aos proprietários de embarcações, de frotas, à indústria náutica, a organizações no setor e a Estados, entre outros.

Na mesma sessão, a organização aprovou o orçamento para 2012-2013, planos de estratégia e ação de alto nível, vários códigos atualizados e documentos de orientação.

 

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