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Resolução contra pirataria faz parte das 27 adotadas pela Assembleia da OMI

Resolução contra pirataria faz parte das 27 adotadas pela Assembleia da OMI

Agência adota nova resolução no seguimento da aprovada na anterior sessão da Assembleia; são apontadas medidas de segurança para partes relacionadas com a área marítima.

[caption id="attachment_196507" align="alignleft" width="350" caption="Nova resolução da OMI"]

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Lyon.

A Organização Marítima Internacional, OMI, adotou uma resolução contra a pirataria e os assaltos à mão armada de embarcações na costa somali.

Ao todo, foram aceites 27 resoluções durante a Assembleia Geral da OMI, que decorreu em Londres, de 21 a 30 de novembro.

Pirataria

Neste ano, as resoluções refletem o vasto trabalho da agência nessa matéria, tendo sido estabelecido o dia 25 de junho de cada ano, como o “Dia do Marítimo”.

A resolução contra a pirataria e os assaltos à mão armada de embarcações na costa da Somália condena e lamenta todos os atos do género, independente de onde sejam cometidos; expressa coragem pelo desaparecimento de marítimos, seja em cativeiro, seja como reféns debaixo de más condições, muitas vezes por longos período de tempo, assim como pelos seus familiares.

A resolução que tem por base a que foi adotada pela assembleia anterior, refere os esforços da agência e dos parceiros no combate a pirataria, principalmente neste ano, em que o tema do Dia Mundial Marítimo era “Pirataria – Orquestrar a Resposta”.

Medidas

Com o documento adotado, a OMI apela a todos membros para tomar medidas, de acordo com a lei internacional, de modo a garantir que os atos ou tentativas de atos de pirataria sejam abandonados e que as embarcações sequestradas e os marítimos e pessoas que lá se encontram sejam libertados imediata e incondicionalmente e sem danos físicos.

São também recomendadas várias medidas de segurança aos proprietários de embarcações, de frotas, à indústria náutica, a organizações no setor e a Estados, entre outros.

Na mesma sessão, a organização aprovou o orçamento para 2012-2013, planos de estratégia e ação de alto nível, vários códigos atualizados e documentos de orientação.