TPI emite mandado de captura de atual ministro da Defesa do Sudão

2 dezembro 2011

Segundo alegações, Abdelrahim Mohamed Hussein terá chefiado forças de segurança do governo contra civis em Darfur; crimes ocorreram entre 2003 e 2004, e forçaram 4 milhões de sudaneses a deslocar-se.

[caption id="attachment_208386" align="alignleft" width="350" caption="Abdelrahim Mohamed Hussein"]

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Lyon.

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, lançou nesta sexta-feira um mandado internacional de captura contra o atual ministro da Defesa sudanês, Abdelrahim Mohamed Hussein.

Luis Moreno Ocampo acusa Hussein de crimes de guerra e contra a Humanidade, cometidos no Darfur entre agosto de 2003 e março de 2004.

Evidências

O promotor-chefe disse que as evidências apontam que as forças do Estado, coordenadas por Hussein, foram autoras de ataques contra civis. Uma coordenação que terá sido direta, através do recrutamento, financiamento e formação, entre outras tarefas, da milícia Janjaweed como parte das forças do governo.

Os crimes foram cometidos durante ataques a cidades e aldeias do oeste do Darfur, com a particularidade de que as forças do governo sudanês faziam o cerco das aldeias, a força aérea lançava bombas e soldados para o terreno que matavam, violava e pilhavam aldeias, obrigando à deslocação de 4 milhões de habitantes.

Atualmente, 2,5 milhões dessas pessoas encontram-se em acampamentos.

Acusados

De acordo com comunicado desta sexta-feira do TPI, o gabinete do Promotor indicou que Hussein será o maior responsável pelos mesmos crimes e incidentes de que foram acusados Ahmed Harun e Ali Kushayb, depois do mandado de captura em Abril de 2007.

Moreno Ocampo disse que até o momento, Hussein é considerado inocente e que terá direitos e oportunidade para o provar.  As evidências vão ser revistas e vai-se decidir sobre o pedido de acusação.

Este é o quarto caso que o TPI aponta até hoje no Darfur.

Os juízes do TPI já emitiram mandados de captura contra Ahmad Harun e Ali Kushayb. O presidente sudanês, Omar Al-Bashir – por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Além disso, os líderes rebeldes Abdallah Banda, Saleh Jerbo e Abu Garda foram intimidados a comparecer em justiça, por crimes de guerra.

O Promotor-chefe vai dirigir-se no dia 15 de dezembro ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, para discutir a situação atual no Darfur.

 

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