Conselho de Segurança renova embargo de armas e sanções na RD Congo

30 novembro 2011

Medidas foram aplicadas pela primeira vez em 2003 no país africano, após fim de guerra civil; Conselho pede colaboração de países africanos para controlar contrabando de recursos naturais, uma das causas da guerra.

[caption id="attachment_202492" align="alignleft" width="350" caption="Conselho de Segurança"]

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Lyon.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta terça-feira a renovação por mais um ano do embargo de armas e outras sanções contra os grupos rebeldes armados na República Democrática do Congo, RD Congo.

Durante reunião, o Conselho de Segurança, adotou com unanimidade uma resolução que visa prolongar até 30 de novembro de 2012 as sanções que já duram há quase uma década no país africano.

Renovação

Uma dupla renovação, porque o órgão pediu também ao Secretário-Geral que renove o mandato dos especialistas que controlam essas medidas, além de indicar um sexto especialista, na área dos recursos naturais.

As sanções visam então o embargo de armas a grupos armados que não façam parte das forças armadas ou unidades policiais do Governo posterior ao fim da Guerra civil, uma interdição de viajar e o congelamento de bens de indivíduos ou entidades que tenham desrespeitado o embargo.

Nessa reunião, o Conselho adicionou aos alvos das sanções Ntabo Ntaberi Sheka, que era candidato a assento parlamentar nas eleições de segunda-feira e comandante-chefe do grupo armado Mayi Mayi Sheka. O grupo de rebeldes é responsável pela violação de pelo menos 387 civis no verão do ano passado.

Contrabando

As sanções foram impostas, pela primeira vez, em 2003 por altura do fim da guerra civil, que ao longo de cinco anos terá vitimado cerca de cinco milhões de pessoas em todo o país.

Uma das causas dessa guerra foi a exploração de recursos naturais para contrabando.

Por isso, na resolução de terça-feira, o Conselho recomendou que todos os países e, em especial, os da região Africana, publiquem estatísticas regulares das importações e exportações de recursos naturais, como ouro, madeira e carvão, por exemplo.

Foi também a esses Estados que o órgão de 15 países-membros pediu que trabalhassem em conjunto para combater a exploração de tais recursos por grupos armados e redes do crime.

 

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