TPI deteve Laurent Gbago por crimes contra Humanidade

Apoiantes do anterior presidente da Côte d’Ivoire do atual presidente Ouattara, estiveram envolvidos em confrontos no período pós-eleitoral das presidenciais de 2010.

[caption id="attachment_208231" align="alignleft" width="350" caption="Laurent Gbagbo"]

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Lyon.

O anterior presidente da Côte d’Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim, está detido desde terça-feira na prisão do Tribunal Penal Internacional, TPI em Haia, na Holanda.

Laurent Gbagbo, de 66 anos, foi entregue pelas autoridades do seu país, devido a um mandado de captura expedido sob sigilo no dia 23 de novembro pela Câmara Preliminar nº 3 do TPI.

Suspeita

A Côte d’Ivoire não faz parte do Estatuto de Roma do TPI mas aceitou a competência do Tribunal em 2003.

Laurent Gbagbo, que já tinha recebido aviso do TPI há um ano, assumiu a responsabilidade penal individual, como coautor indireto de quatro tipos de acusações de crimes contra a humanidade, em particular homicídios, violações e outras violências sexuais, perseguições e outros atos desumanos.

Segundo relatos recebidos pelas Nações Unidas, milhares de pessoas morreram e pelo menos 600 mil foram deslocadas devido à violência causada após o resultado da votação presidencial, que opôs Gbagbo a Alassane Ouattara, atual presidente.

Os crimes terão sido cometidos no contexto dos confrontos pós-eleitorais na Côte d’Ivoire entre o 16 de dezembro de 2010 e o 12 de abril deste ano.

Crime

A Câmara preliminar nº3 concluiu que há indícios suficientes para acreditar que no dia posterior às presidenciais, as forças pró-Gbagbo atacaram civis em Abidjan e no ocidente do país, que confundiram com apoiantes do candidato da oposição.

A Câmara alegou também que há razões suficientes para acreditar que Gbagbo e os seus apoiantes tinham organizado um plano e estavam conscientes que a sua aplicação levaria a tais crimes.

Em declaração desta quarta-feira do promotor-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, “a violência contra civis considerados como inimigos políticos foi premeditada”.

Moreno Ocampo frisou ainda que “os dirigentes políticos devem perceber que a partir de agora, vai deixar de ser possível recorrer à violência para aceder ao poder e lá se manter”. Isso, porque “ninguém poderá mais escapar à justiça por tais crimes”, acrescentou.