Pessoas com deficiência buscam inclusão global

30 setembro 2011

Inserção de pessoas com deficiência na sociedade e nas relações internacionais trazem ideias mais inclusivas; Convenção da ONU promove maior intercâmbio entre nações

[caption id="attachment_205756" align="alignleft" width="350" caption="Convenção da ONU promove maior intercâmbio entre nações "]

Luisa Leme, da Rádio ONU em Nova York.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, mais de 1 bilhão de pessoas vivem com alguma forma de deficiência em todo o planeta. Um grupo que representa cerca de 15% da população global.

Em 2006, as Nações Unidas aprovaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O tratado, ratificado por 103 países, prevê formas de mais inclusão na sociedade.

Liberdade

O assunto agora é encarado pela comunidade internacional como um direito humano.

Guiada por princípios como liberdade, inclusão, respeito às diferenças, acesso, e igualdade de oportunidades, a Convenção tornou-se um guia.

Este ano, durante a Quarta Conferência dos Países da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, encerrada na sexta-feira, em Nova York, Estados participantes promoveram idéias de cooperação internacional para fazer da Convenção uma realidade.

A vice-secretária-geral da ONU, Asha-Rose Migiro, disse que o fato de mais de 100 países terem ratificado a Convenção é uma prova de que há mais entendimento no mundo sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiência.

A vice-secretária-geral afirmou ainda que agora, era hora de fazer a compreensão do mundo virar prática fora do contexto da Convenção.

Exemplo Brasileiro

Além de maior conhecimento sobre a vida das pessoas com deficiência e a Convenção da ONU, países participantes afirmaram que o compromisso internacional ajudou em leis domésticas, favorecendo as pessoas com deficiência.

No caso do Brasil, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência ganhou status de Emenda Constitucional, quando foi aprovada pelo Congresso em 2008. No ano seguinte, o país passou a contar com uma Secretaria Nacional sobre o assunto.

Um dos avanços apresentados pela delegação brasileira segundo Ana Paula Crosara, diretora de políticas públicas da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi a maior inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na escola regular.

Escolas Inclusivas

“A gente traz um dado interessante sobre educação que é a questão da inclusão na escola regular. Nós temos um avanço significativo: de 2007 a 2010 nós saímos de um percentual de 70% de crianças com deficiência fora da escola e em 2010 nós chegamos com 52% das crianças na escola, com apoio do atendimento educacional especializado”, afirmou.

De acordo com Martinha Clarete Dutra dos Santos, representante do Ministério da Educação, que também participou do evento, as escolas públicas do país estão melhor equipadas para atender crianças com deficiência.

Prédios Acessíveis

“É a adequação arquitetônica dos prédios escolares. Em 2000, nós tínhamos 2% dos prédios escolares com sensibilidade arquitetônica, 2010, nós apresentamos 28%. Embora tenhamos tido mais de 500% de crescimento, ainda é um indicador que representa um desafio. A partir deste ano, o indicador sobe para 33% das escolas com acessibilidade”, explica.

A apresentação da delegação brasileira também contou com a exibição de um vídeo da campanha “Cidade Acessível”.

Acesso à Cultura

O material audiovisual da delegação brasileira em Nova York serviu ainda para chamar atenção para o acesso à cultura por pessoas com deficiência.

Durante o evento da ONU, o Brasil tentou promover maior cooperação internacional e convencer países a estabelecer regras que liberam obras autorais para serem transcritas em braile e outros formatos acessíveis a pessoas com deficiência.

Moises Bauer, presidente do Conselho Nacional de Direitos de Pessoas com Deficiência, Conade, afirma que uma das dificuldades nesse processo são as leis de direitos autorais e a dificuldade de acesso ao material com editoras.

“Uma pessoa cega para poder ler, tem que ter um livro em braile ou em áudio ou formato digital. A pessoa com deficiência física, que também não pode folhear um livro no formato convencional também vai ser beneficiada porque ela precisa de um formato acessível a ela. E a relação das editoras com esses usuários é dificultada porque as editoras não querem oferecer esses livros em formato digital, que possa ser lido por qualquer software e também não querem produzir esses livros em um formato acessível”.

Acordo Internacional

Segundo Bauer, a delegação do Brasil também discutiu com outros países a possibilidade de se estabelecer um acordo internacional que promova o acesso a obras autorais a conversão para formatos acessíveis a pessoas com deficiência.

“A ideia é que a gente consiga articular com outros países, para que este tratado possa ser firmado por diversos países, assim como foi a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, disse.

Ana Paula Crosara explicou que o Brasil vem trabalhando acordos internacionais para beneficiar pessoas com deficiência em blocos regionais como o Mercosul e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a Cplp, que presidirá uma reunião sobre políticas conjuntas do bloco em Brasília em outubro deste ano.

Conscientização

Várias prganizações não-governamentais, ONGs e a sociedade civil também participaram da Conferência da ONU sobre Pessoas com Deficiência, considerando a reunião uma oportunidade para conscientizar a ONU sobre tipos específicos de deficiência.

A representante da ONG Down Syndrome International no Brasil, Patrícia Almeida, apresentou trabalhos de comunicação para conscientizar as pessoas da importância da inclusão.

“A novela Páginas da Vida retratou uma menina com Síndrome de Down, incluída na escola. Isso foi um marco, as pessoas não tiveram mais dúvidas se (pessoas com deficiência intellectual) devem ir para a escola regular ou a escola especial. É escola regular e ponto. Então isso também ajudou muito a política do MEC. Tudo isso ajuda a gente a levar a pessoa com deficiência para a casa do telespectador e da população. E aí a pessoa acha que é normal conviver com todo mundo, seja cadeirante, seja cego, todo mundo junto”, explica.

A organização Down Syndrome International propõe que a Assembleia Geral da ONU adote, em seu calendário oficial, o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado pela sociedade civil atualmente no dia 21 de março.

Participação

Para os membros da delegação, o Brasil progrediu no acesso dos 24,5 milhões de brasileiros com deficiência aos seus direitos, mas é preciso que exista maior participação social deste grupo na sociedade. Ana Paula Crosara falou do assunto na prática no Brasil hoje.

"Na prática, a gente sempre faz uma comparação: quando a gente olha o filme da história a gente sabe que nós avançamos muito, quando a gente vê a fotografia, a gente sabe que temos muitos desafios pela frente. Então, no Brasil hoje, a pessoa com deficiência já é uma pessoa. Na prática, ela já tem respeitados e assegurados todos os direitos humanos. No Brasil, a gente precisa que cada vez mais, as pessoas com deficiência exerçam esse papel de protagonista e parte do povo”, afirmou.

A Quarta Conferência dos Países da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência contou com cerca de 40 eventos paralelos.

 

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