Conselho de Segurança discute resolução sobre a Líbia

Proposta avançada pelo Secretário-Geral, Ban Ki-moon prevê a criação de uma missão que deve apoiar as novas autoridades do país do Norte de África.

[caption id="attachment_204406" align="alignleft" width="350" caption="Muammar Kadafi"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança debate, esta sexta-feira, em Nova Iorque, uma proposta do Secretário-Geral, Ban Ki-moon para a criação de uma missão das Nações Unidas para prestar apoio às novas autoridades da Líbia.

A intenção é ajudar na reconstrução do país do Norte de África, após o conflito que se seguiu a manifestações populares iniciadas em Fevereiro. Forças da oposição combatem o regime do coronel Muammar Kadafi.

Assistência

Numa carta enviada ao órgão, no início desta semana, Ban Ki-moon sublinha a necessidade de uma resposta rápida ao pedido de assistência das autoridades de transição após a queda do regime e o fim do conflito na Líbia.

A proposta defende o estabelecimento de uma Missão Integrada de Apoio da ONU, com a sigla Unsmil, para um período inicial de três meses, a ser chefiada por um representante especial.

Mandato

O mandato da missão incluiria dar assistência aos esforços nacionais com vista ao restabelecimento da segurança e da ordem pública, promoção do Estado de Direito e o empreendimento de um diálogo político inclusivo.

A lista de objectivos inclui a promoção da reconciliação nacional, facilitar a decisões em torno da constituição e processos eleitorais além proteger os direitos humanos e apoiar a justiça de transição.

Áreas Prioritárias

Nesta sexta-feira, o assessor especial do Secretário-Geral para o Planeamento Pós-conflito na Líbia, Ian Martin, disse esperar a aprovação da resolução “o mais rapidamente possível.”

Segundo defendeu, a seguir à medida a ONU deve iniciar a entrega da assistência solicitada pelo Conselho Nacional de Transição, NTC, em algumas das áreas prioritárias.