Continua julgamento de suspeitos da violência pós-eleitoral no Quénia, aponta TPI

30 agosto 2011

Autoridades quenianas pediu que fossem retirados processos contra seis altos funcionários; mais de 1,1 mil pessoas morreram na violência pós-eleitoral de 2008.

[caption id="attachment_203430" align="alignleft" width="350" caption="Luís Moreno Ocampo é promotor-chefe do TPI"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, rejeitou esta terça-feira um recurso interposto pelo governo queniano para que fossem retirados os processos contra seis altos funcionários do país africano.

Os suspeitos incluem um vice-primeiro-ministro, dois ministros e um comandante  da Polícia, acusados de alegados crimes contra a humanidade na violência pós-eleitoral de 2008.

Decisão

A câmara de recurso do TPI decidiu que nenhum erro legal, factual ou processual foi encontrado na decisão da câmara de pré-julgamento, em Maio, de prosseguir com o caso.

Os indiciados são o vice-primeiro-ministro e titular da pasta das Finanças Uhuru Kenyatta; Os ministros do Ensino Superior William Ruto e da Ciência e Tecnologia; Henry Kosgey.

Suspeitos

A lista de suspeitos inclui também o ministro da Industrialização; Joshua Sang, um antigo jornalista de rádio, Francis Kirimi e Mohamed Hussein Ali, que na altura assumia o cargo de comissário da Polícia.

A violência que se seguiu às eleições de Dezembro de 2007, resultou em mais de 1,1 mil mortos, 3,5 mil feridos e até 600 mil deslocados, indicou o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo.  Ele apontou ainda que centenas de pessoas foram estupradas e pelo menos 100 mil propriedades foram destruídas em seis das oito províncias quenianas.

A câmara decidiu que o juízo de instrução não cometeu qualquer erro ao ter referirido que as autoridades quenianas não conseguiram fornecer provas suficientes para comprovar que os seis suspeitos pelos crimes alegados pelo TPI teriam sido investigados.

 

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