ONU pede a governo brasileiro mais proteção para juízes
BR

19 agosto 2011

Apelo foi feito por especialista das Nações Unidas, num relatório sobre independência de juízes e advogados no Brasil.

[caption id="attachment_203455" align="alignleft" width="350" caption="Gabriela Knaul é relatora especial das Nações Unidas "]

Yara Costa, da Rádio ONU em Nova York.

A relatora especial das Nações Unidas sobre a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, apelou às autoridades brasileiras a tomarem medidas imediatas eficazes de proteção as pessoas do sistema judiciário.

De acordo com Knaul, juízes, magistrados, promotores, defensores públicos e advogados não estão tendo proteção adequada. A relatora disse que “é hora de Governo criar um sistema nacional de proteção, a fim de permitir que os juízes desempenhem suas funções sem temer pela sua vida, ou a integridade e segurança de suas famílias”.

Morte de Juíza

O apelo da especialista em direitos humanos vem após o recente assassinato da juiza Patrícia Lourival Acioli, conhecida por sua luta contra gangues criminosas, esquadrões da morte e policiais corruptos, a 11 de Agosto.

O relatório da ONU informa ainda que “o Conselho Nacional de Justiça constata que pelo menos 69 juízes foram ameaçados em todo o país. Estudos do Ministério da Justiça informaram que mais de 90 juízes estão numa lista 'de mais procurados' de morte.”

A especialista ressaltou que "o governo do Brasil tem uma obrigação internacional de proteger adequadamente os juízes e Poder Judiciário contra ameaças, intimidação, assédio e ataques, e para garantir a sua segurança na lei, conforme estabelecido pelos Princípios Básicos das Nações Unidas sobre a Independência do Poder Judiciário."

 

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