Síria não poderá ser julgada por TPI, aponta promotor

Segundo Luís Moreno Ocampo, Conselho de Segurança da ONU tem autoridade para levar a questão síria ao Tribunal Penal Internacional.

[caption id="attachment_203445" align="alignleft" width="350" caption="Luís Moreno Ocampo é promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York*

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Luís Moreno Ocampo disse não ser de competência da instituição investigar as alegações de violações da Síria.

Em nota, emitida nesta sexta-feira, em Haia, Ocampo esclarece que o país  não faz parte do Estatuto de Roma, que rege o tribunal.

Crimes contra a humanidade

O promotor diz ter recebido comunicações de várias partes, alegando a prática de crimes contra a humanidade, incluindo detenções arbitrárias, assassinatos e tortura de manifestantes pacíficos no país.

Entretanto,  Ocampo aponta que, até ao momento, a Síria não aceitou a jurisdição do TPI. Ele esclareceu, entretanto, que o Conselho de Segurança tem autoridade para encaminhar a situação do país ao tribunal, “se considerar que a justiça irá contribuir para o estabelecimento da paz e segurança na Síria.”

Conselho de Segurança

Após uma missão no país, investigadores do Escritório dos Direitos Humanos da ONU recomendaram que o Conselho de Segurança levasse o caso da Síria a julgamento na instituição. O relatório do grupo indica que cerca de 1,9 mil civis teriam morrido desde o início da onda de protestos contra o governo, em Março deste ano.

O TPI lembra o carácter independente e permanente em processar pessoas investigadas sob acusações de graves crimes internacionais, nomeadamente genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.

*Apresentação Yara Costa, da Rádio ONU em Nova York.