Unicef reage à condenação de cidadã moçambicana por tráfico humano

21 julho 2011

Agência da ONU congratula justiça sul-africana por aplicação da pena no caso que considera “exemplar” e pioneiro em provas de traficantes de seres humanos na África Austral.

[caption id="attachment_202009" align="alignleft" width="350" caption="Unicef está a ajudar Estados africanos a desenvolverem quadro legal"]

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo.

O Fundo da Nações Unidas para a Infância, Unicef, considerou “exemplar” a pena de prisão perpétua aplicada a uma cidadã moçambicana  por tráfico e exploração sexual de três menores de Moçambique.

A condenação de Aldina dos Santos, de 32 anos, foi acrescida de 12 meses de prisão, ocorreu esta terça-feira no Tribunal de Pretória, na África do Sul.

Tolerância Zero

Em comunicado, o Unicef congratula as autoridades judiciais sul-africanas pelo que considera “punição exemplar” e reitera a “tolerância zero” a todas as formas de violência contra o ser humano.

Segundo a agência da ONU, este constitui o primeiro caso com evidências e condenação para traficantes de seres humanos na África Austral.

Tratamento Cruel

O comunicado assinala que o Unicef está a ajudar os Estados africanos a desenvolverem um quadro jurídico-legal, institucional e de recursos diversos para apoiar o combate a todas as formas de tratamento cruel e desumano.

A justiça sul-africana tomou conhecimento da exploração das menores, através de um jurista moçambicano que investigou Aldina dos Santos.

Inácio Mussanhane denunciou à polícia que a arguida, proprietária de um bordel numa zona de elite na cidade de Pretória, mantinha em cativeiro as três jovens moçambicanas.

 

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