Onusida saúda acordo de licenciamento de patentes de antiretrovirais

13 julho 2011

Pacto entre o fundo de patentes médicas e companhia farmacêutica prevê partilha da propriedade intelectual de vários medicamentos para tratar o HIV.

[caption id="attachment_201295" align="alignleft" width="350" caption="6,6 milhões estão em tratamento nos países de renda baixa e média"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Programa Conjunto da ONU sobre o HIV/Sida, Onusida, saudou um novo acordo de licenciamento de patentes para aumentar o acesso da terapia antiretroviral nos países em desenvolvimento. O pacto foi celebrado, esta terça-feira, entre o fundo de patentes médicas e a companhia farmacêutica Gilead Sciences.

Em nota, a agência considera “pioneiro” o acordo entre as duas partes e que “marca o ponto de viragem para um futuro da colaboração com o sector privado na partilha de inovações para o avanço da resposta global ao HIV.”

Propriedade Intelectual

De acordo com a ONU, dos 34 milhões de pessoas que vivem actualmente com o HIV, mais de 6,6 milhões estão em tratamento nos países de rendas baixa e média.

O fundo -  Medicine Patent Pool - negoceia com detentores de patentes a partilha da sua propriedade intelectual com outros produtores que, depois de autorizadas, facilitam a produção de genéricos acessíveis e adaptados aos países em desenvolvimento.

Combinação

Ao abrigo do acordo, a Gilead vai partilhar a propriedade intelectual de vários medicamentos para tratar a infecção, permitindo a produção de remédios como o Tenofovir, Emtricitabine, Cobicistat e Elvitegravir.

Os medicamentos envolvidos no acordo incluem uma combinação de remédios numa pílula denominada “Quad”, que tal como os dois anteriores ainda está em processo de desenvolvimento clínico.

Saúde Pública

As companhias interessadas em produzir versões dos medicamentos para os países em desenvolvimento devem abordar o fundo de patentes para negociar os termos de licenciamento.

O director executivo da Onusida, Michel Sidibé, disse que o acordo marca uma “nova era na resposta ao HIV” pelo facto dos sectores público e privado caminharem lado a lado no melhor interesse da saúde pública, afirma.

Sidibé disse esperar que o anúncio inspire mais companhias farmacêuticas a partilhar a propriedade intelectual e inovações para a disponibilidade atempada dos avanços tecnológicos no tratamento do HIV aos necessitados.

 

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