Libéria e Haiti implementam indicadores da ONU sobre o Estado de Direito

7 julho 2011

Série de 135 indicadores para os sectores da polícia, poder judicial e instituições prisionais visa apoiar processo de transição de países em situação pós-conflito.

[caption id="attachment_200599" align="alignleft" width="350" caption="Indicadores visam reforçar a segurança e administração da justiça"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Libéria e o Haiti serão os primeiros países a implementar uma série de indicadores das Nações Unidas sobre o Estado de Direito. O projecto, lançado, esta quarta-feira, em Nova Iorque, visa apoiar o processo de transição de países em situação pós-conflito.

A iniciativa foi desenvolvida pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz da ONU, Dpko, e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em parceria com outras entidades da organização.

Reforço da Segurança

Os cerca de 135 indicadores para os sectores da polícia, poder judicial e instituições prisionais visam “reforçar a segurança com  uma administração eficiente da justiça, policiamento eficaz e gestão apropriada de instituições correccionais.”

Os indicadores devem ser usados por governos, sociedade civil, imprensa ONGs e doadores para identificar as reformas necessárias e medir os seus sucessos dos países.

Sucessos  e Deficiências

A fase piloto da implementação dos indicadores e das ferramentas relacionadas foi igualmente realizada  na Libéria e no Haiti.  O assistente do Secretário-Geral para Operações de Manutenção de Paz, Dmitry Titov, frisou que estes “foram concebidos para sublinhar sucessos  e deficiências dentro das instituições e monitorar mudanças nos países ao longo do tempo.”

Titov sublinhou que com os indicadores não se pretende encorajar qualquer tipo de comparações directas entre Estados ou então qualificá-los.

 

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