ONU debaterá estudo sobre casos de violência baseada em orientação sexual

Pesquisa foi pedida por Conselho de Direitos Humanos como parte da adoção de uma resolução apresentada pela África do Sul, na sexta-feira; medida dividiu o órgão que aprovou o texto por 23 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU encomendou um estudo de casos reais sobre violência baseada em orientação sexual. O documento deverá ser apresentado ao órgão até dezembro para análise.

A proposta do estudo faz parte de uma resolução, adotada pelo Conselho no último dia 17, que condena a violência contra qualquer pessoa por causa de sua opção sexual ou identidade de gênero.

Divisão

A proposta, apresentada pela África do Sul, foi aprovada com uma vantagem de apenas um voto. Nesta entrevista à Rádio ONU, a embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevêdo, falou sobre a divisão do Conselho na hora da votação ao adotar o texto por 23 votos a favor, 19 contra e três abstenções.

“O Conselho ficou muito dividido. O grupo africano, como eu te disse, não pode apoiar a iniciativa de um dos seus irmãos, a África do Sul, por força de suas questões internas, seja religiosa, política ou cultural. E a votação foi muito apertada: foram 23 países votando a favor, três abstenções e 19 países contra. Todo o grupo africano votou contra, a África do Sul não pode votar porque não é membro, e todos os membros da OIC, a Organização dos Países Islâmicos, também votou contra. Então esses 23 votos vieram, sobretudo, da América do Sul, do grupo latino-americano, e do grupo europeu mais os Estados Unidos.”

O Conselho de Direitos Humanos informou que a pesquisa deverá ajudar com a formação de um “debate construtivo e transparente” baseado em fatos.

Após a aprovação da resolução, na sexta-feira passada, a alta comissária, Navi Pillay, afirmou que homofobia e transfobia não são diferentes de sexismo, racismo e xenofobia.