Restrições às agências humanitárias devido a confrontos em Darfur (Português África)

18 maio 2011

Medida anunciada pelas autoridades sudanesas à missão da ONU, agências humanitárias e organizações não-governamentais a operar na província sudanesa.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Autoridades sudanesas anunciaram a imposição de restrições imediatas ao movimento de funcionários humanitários no sul da província sudanesa de Darfur devido a operações militares e ameaças à segurança, afirmaram as Nações Unidas.

A Missão Conjunta da ONU e da União Africana em Darfur, Unamid, indicou que a Comissão Humanitária do governo sudanês proibiu o movimento do pessoal da missão, outras agências humanitárias e ONGs, no raio de 15 km da capital de Darfur, Nyala.

Ataques

O anúncio surgiu dois dias após o lançamento de ataques aéreos do exército contra o vilarejo de Labado e a aldeia de Esheraya. A Unamid anunciou que, nessa terça-feira, as forças governamentais não permitiram o acesso de uma missão enviada ao terreno com vista a avaliar o impacto dos ataques.

O argumento apresentado pelas autoridades sudanesas é que ocorriam movimentações de rebeldes na região, informou a missão. Foram igualmente impostas restrições no acampamento de Kalma, onde dezenas de milhares de refugiados estão abrigados.

Conflito

As restrições e ataques ocorrem duas semanas após o Conselho de Segurança ter auscultado um informe sobre os esforços em curso por uma solução ao conflito de Darfur, que iniciou em 2003.

De acordo com o relatório, o processo teria atingido uma fase crítica na qual as partes em disputa estariam a considerar os textos e elementos-chave para assinatura de um pacto abrangente de paz.

Mandato

Entretanto, o Conselho de Segurança concordou em ampliar o mandato do painel de peritos que foi incumbido de monitorizar as sanções impostas aos responsáveis pela obstrução do processo de paz em Darfur. Por unanimidade, os 15 estados-membros concordaram em ampliar o mandato até 19 de Fevereiro de 2012.

Criado em Março de 2005, o painel tem por tarefa monitorar o embargo, banimento de viagens e congelamento de bens e informar ao Comité de Sanções do Conselho sobre indivíduos que "obstruam o processo de paz, violem o Direito Internacional ou sejam responsáveis por voos militares."

 

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