Peritos pedem factos sobre morte de Bin Laden

6 maio 2011

Relatores independentes querem mais informação revelando se os planos da missão incluíram esforços para a captura do líder da Al-Qaeda.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

 

Peritos independentes da ONU defendem a revelação dos factos que suportem o uso da força letal contra o líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden.

A declaração consta de um comunicado emitido, esta sexta-feira, em Genebra por Christof Heyns, relator especial em Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias e Martin Scheinin, relator para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos, Liberdades Fundamentais e Contraterrorismo.

Avaliação

Ambos indicam que os factos permitiram fazer uma avaliação com base nos padrões do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Em entrevista à Rádio ONU, Christof Heyns defendeu ser particularmente importante saber se os planos para a missão incluíram esforços para capturar o líder da Al-Qaeda.

Neutralização

De acordo com Heyns, é um grande feito que Osama Bin Laden tenha sido contido, mas a questão é se este poderia ter sido neutralizado por formas que protegeriam o Direito Internacional e no quadro dos direitos humanos.

No domingo, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, informou que forças americanas haviam matado Bin Laden em Abbottabad, no Paquistão.

Terrorismo

De acordo com os peritos, actos de terrorismo são a antítese dos direitos humanos, em particular o direito à vida. Mas referem que "em casos excepcionais, o uso de força mortal pode ser permitido como medida de último recurso de acordo com padrões internacionais de uso da força para proteger a vida, incluindo operações contra terroristas."

Segundo observam, deve ser norma que terroristas sejam tratados como criminosos, através de processos legais, julgamento e punição decidida judicialmente.

 

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