Brasil quer maior reconhecimento aos afrodescendentes (Português África)

1 março 2011

Num discurso em Genebra, ministra da Secretaria dos Direitos Humanos cita instituição do Estatuto de Igualdade Racial no seu país, como passo para consolidar o objectivo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A ministra brasileira dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, reafirmou esta segunda-feira, em Genebra, o empenho do seu país em "combater o racismo e a discriminação, em todas as suas manifestações."

Dirigindo-se a vários chefes da diplomacia, em sessão do Conselho da ONU de Direitos Humanos, a governante referiu que a instituição, no ano passado, do Estatuto de Igualdade Racial pelo seu país é um passo decisivo para a consolidar o objectivo.

Desafios

"O reconhecimento das terras ancestrais, a implementação de políticas de acção afirmativa e o combate à violência demonstram o compromisso do governo federal com os direitos dessas populações", sublinhou.

De acordo com a governante, o executivo brasileiro abordou os desafios enfrentados por comunidades indígenas e de quilombolas. Segundo referiu, "uma democracia inclusiva impõe um empenho dos governos com todos os cidadãos, sem discriminação."

Igualdade de Oportunidades

O Estatuto de Igualdade Racial foi promulgado pelo ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho do ano passado. O objetivo é promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação.

O conjunto de medidas implementadas pelo Brasil inclui a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira.

 

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