Moçambique investirá na criação da Comissão de Direitos Humanos, diz ministra

3 fevereiro 2011

Benvinda Levi disse à Rádio ONU que governo terá melhor currículo para formar polícias; situação do país foi analisada pela ONU em Genebra.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A ministra da Justiça de Moçambique, Benvinda Levi, disse esta quarta-feira que as autoridades nacionais estão a trabalhar para melhorar o desempenho de forças policiais na matéria dos direitos humanos.

Durante a análise do relatório sobre a situação do país, na sessão de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos, em Genebra, ela foi questionada sobre 26 casos de alegados abusos em 2010, que incluem tortura e uso excessivo da força policial.

Responsabilidades

Em entrevista à Rádio ONU, Benvinda Levi, que lidera a delegação moçambicana em Genebra, disse que além da responsabilização criminal e disciplinar, o governo pretende melhorar a formação dos membros da corporação.

"Quanto a esses casos estamos a fazer o acompanhamento necessário para que aqueles agentes que violaram as normas sejam sancionados. Também está a haver uma melhoria dos currículos de formação dos agentes policiais, de tal forma que eles estejam conscientes do que é que se trata quando falamos dos direitos humanos e que atitudes eles devem quando lidam com a população. Por que eles são basicamente uma força de protecção e não uma força de repressão"

Prisões

A governante apontou igualmente que a situação da sobrelotação nas prisões e outras irregularidades na área, continuam a desafiar o sector da Justiça.

Segundo apntou, espera-se que seja aprovada, este ano, a criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos como parte dos esforços para melhorar qualidade de vida dos cidadãos.

Benvinda Levi ressaltou o registo de progressos, que incluem a formação de mais de 300 juízes nos últimos 10 anos a prestação de maior assistência jurídica e a construção de mais tribunais em Moçambique.

 

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