TPI marca primeira audiência para ex-líder rebelde ruandês

31 janeiro 2011

O tribunal deve decidir se há provas suficientes para prosseguir com uma acção contra Callixte Mbarushimana, suspeito de cometer crimes de guerra e contra a humanidade na RD Congo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, marcou 4 de julho para o início da audiência de confirmação do caso do líder rebelde ruandês, Callixte Mbarushimana.

Na terça-feira, ele foi transferido na pelas autoridades francesas para o TPI, em Haia.

Crimes

Detido em outubro em França, Callixte Mbarushimana, de 47 anos é suspeito de cometer crimes de guerra e contra a humanidade no território da República Democrática do Congo, RD Congo.

O tribunal emitiu um mandado de prisão em setembro passado.

Provas

Em comunicado, o TPI refere que as audições devem determinar se as provas reunidas serão suficientes para julgar o antigo secretário executivo do movimento Forças Democráticas da Libertação do Ruanda, Fdlr.

Os crimes alegadamente cometidos por Mbarushimana incluem morte, tortura, violação, ataque contra civis, destruição de propriedade, tratamento desumano e perseguição. Ele nega as acusações.

O Fdlr é suspeito de envolvimento em mais de 300 violações na região congolesa do Kivu Norte, em agosto.

O tribunal prevê que caso as acusações sejam confirmadas, a câmara preliminar deve apresentar o caso à Câmara de Julgamento para que avance para a fase seguinte.

 

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