Propostos tribunais especiais para julgar piratas somalis

26 janeiro 2011

Enviado especial sobre pirataria marítima na costa da Somália, Jack Lang, apresentou proposta ao Conselho de Segurança nesta terça-feira.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York*.

As Nações Unidas querem ajudar a combater o problema da pirataria marítima com a criação de dois tribunais especiais sobre o tema.

A proposta foi levada ao Conselho de Segurança, nesta terça-feira, pelo enviado especial, Jack Lang.

Num discurso aos países-membros do Conselho, entre eles Brasil e Portugal, Lang afirmou que a pirataria "está a sair do controle" no Oceano Índico e que o assunto precisa de "uma acção forte e decisiva".

Prisões

O enviado especial sobre pirataria marítima na Costa da Somália afirmou que a comunidade internacional deve ajudar autoridades locais nas regiões de Puntlândia e Somalilândia a aumentar a capacidade judicial e de prisões. Com uma estrutura fortalecida, será mais fácil para a polícia prender os piratas.

Lang sugeriu a criação de um período de transição de "um tribunal de jurisdição extraterritorial" em Arusha, no norte da Tanzânia, para lidar com os casos de pirataria.

Ele contou que os piratas estão a tornar-se "mestres do Oceano Índico" com acções criminosas sofisticadas. Os navios são sequestrados para obtenção de resgates de grande valor.

O custo da criação dos tribunais seria de cerca de US$ 25 milhões. Para o enviado da ONU, o investimento seria pequeno se comparado à perda de US$ 7 bilhões por causa da pirataria.

*Apresentado por Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

 

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