Receios de crimes contra a humanidade em Cote d’Ivoire

31 dezembro 2010

Peritos da ONU pedem esforços redobrados para conter onda de violações no país da África Ocidental.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Cinco peritos das Nações Unidas dizem estar profundamente preocupados com as contínuas violações dos direitos humanos em Cote d'Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim.

Segundo referiram, fontes credíveis confirmaram que teriam ocorrido ou estavam a ser perpetradas violações forçadas e desaparecimentos involuntários no país.

Violações

A Cote d'Ivoire tem estado mergulhada numa situação de incerteza política, após o presidente em exercício, Laurent Gbagbo, ter-se recusado a aceitar os resultados das presidenciais de 28 de novembro.

As Nações Unidas endossaram a vitória de Alassane Ouattara, apesar de Gbagbo reclamar vitória no escrutínio.

Arma de Guerra

A lista de violações referida pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários inclui arbitrariedade nas detenções, execuções sumárias ou extrajudiciais e actos de violência sexual.

Os peritos advertem que, quando cometidos em determinadas circunstâncias, os desaparecimentos forçados podem resultar em crimes contra a humanidade.

Justiça

Segundo frisaram, os que tenham perpetrado actos horrendos devem prestar contas.

A relatora especial da ONU sobre a Violência contra a Mulher, Rashida Manjoo, disse que a violência sexual estava a ser usada como arma de guerra e que mulheres e raparigas estavam sem protecção.

Assistência

Manjoo apela a todas as partes a redobrarem os esforços com vista a evitar que sejam perpetrados actos de violência sexual e que seja oferecida assistência judicial às vítimas.

Por outro lado, o relator especial sobre a Tortura, Juan Méndez, disse que todas as alegações de tortura, maus tratos ou punição cruéis, desumanos ou degradantes, que possam ter ocorrido no contexto das eleições presidenciais de 2010, devem ser investigados de forma imparcial.

Ele refere que os seus responsáveis devem ser levados à justiça para que sejam severamente punidos.

 

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