8ª Meta: Portugal e as Parcerias para o Desenvolvimento

23 dezembro 2010

Ainda faltam cinco anos para o mundo cumprir os oito Objectivos de Desenvolvimento de Milénio. 2015 é o prazo final para o alcance das Metas. No último programa da série, a Rádio ONU vai analisar a situação de Portugal. Os problemas e as soluções, as falhas e os progressos registados para o alcance da 8ª Meta: Portugal e as Parcerias para o Desenvolvimento.

Portugal fecha o ano de 2010 em situação económica difícil, referem analistas. Mas com os efeitos da crise financeira, como ficaram os compromissos do país em criar parcerias para o desenvolvimento? Quais os progressos relativamente ao 8° Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, ODM8?

O presidente do Instituto Português de Desenvolvimento, Ipad, Manuel Correia, traça um quadro do que se pode esperar dos programas de ajuda que foram assumidos pelo país.

"Em termos de quantidade, alguns doadores não podem estar no mesmo patamar que em princípio era expectável. Mas, no caso português, os orçamentos não foram cortados para o próximo ano. Mas temos feito políticas dentro do Objectivo 8, englobando quer internamente, quer externamente ,os nossos parceiros, a sociedade civil e os parceiros internacionais assim como doadores e receptores que são os Palops e Timor-Leste", referiu.

Em Portugal, foram registados avanços no ramo das Tecnologias de Informação e Comunicação, TIC. A União Internacional das Telecomunicações, UIT, realça o empenho das autoridades portuguesas em maximizar a expansão dos benefícios do sector.

União Internacional das Telecomunicações

A UIT refere que se tem vindo a notar o acentuar da vocação do país em divulgar as novas tecnologias.

Em entrevista à Rádio ONU, o especialista Luiz Fernando Ferreira da Silva, da UIT, elogiou a assinatura, por Portugal de um acordo conjunto, em Setembro de 2010.

Computadores distribuídos

No âmbito do pacto, o país vai contribuir para iniciativas da UIT, em 2011, incluindo o projecto "Conecte Uma Escola, Conecte Uma Comunidade".

"Em torno de 20 países irão beneficiar dessa iniciativa, agora em 2011, que levará além dos computadores portáteis, cerca de 50, para cada grupo de alunos e professores por escola, por país. Esses computadores serão equipados por softwares e conteúdo educacional, conectados a quatros de aula inteligentes para proporcional uma aprendizagem interactiva", disse.

A agência elogia o empenho demostrado pelo governo e sector privado portugueses, em 2009, ao realizar o Fórum Mundial sobre questões globais e intersectoriais envolvendo a TIC.

Segundo refere, 1,3 milhão de computadores foram distribuídos no país graças a projectos implementados envolvendo as TIC.

De acordo com a UIT, acções como a promoção do acesso à banda larga para todos, "Agenda Digital", "Escola Electrónica" e melhoramento dos instrumentos de boa governação, mostram que o país está no bom caminho.

Portugal é membro da agência das Nações Unidas desde 1866.

O sector privado português também aderiu ao compromisso de estabelecer parcerias para o desenvolvimento. A actuar na área das telecomunicações, a companhia Portugal Telecom, PT, é um exemplo.

A empresa é uma das signatárias do Global Compact das Nações Unidas, a maior iniciativa mundial de cidadania empresarial, com mais de 7 mil associados em 135 países. A executiva Isabel Martinho diz que, em termos de criação de parcerias, a Portugal Telecom não teve razões para desfalecer apesar das dificuldades.

Crise económica

"Nestas épocas de crise, são épocas em que, naturalmente, mais temos que contribuir para dotar a população das ferramentas necessárias para poder ultrapassar os condicionalismos que a crise traz. Portanto, estes programas em que a Portugal Telecom tem estado envolvida nos últimos anos, não foram retraídos pela crise económica. Pelo contrário mantiveram-se e foram arranjadas novas parcerias para as dinamizar", afirmou.

A Portugal Telecom revela contribuir para o alcance do 8° Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, ao permitir um maior acesso ao conhecimento e garantir maior inclusão, literacia e educação digital.

Segundo refere, mais de 6 mil pessoas entraram em contacto com o mundo digital em Portugal, graças aos programas de sensibilização recentemente introduzidos pela PT nas escolas.

A companhia introduziu os projectos "Escolinhas" e "Comunicar com Segurança", além de ter subsidiado vários equipamentos informáticos com banda larga.

Ainda em 2010, a Portugal Telecom estabeleceu uma parceria com a polícia portuguesa para ampliar o acesso aos programas de literacia digital nas escolas.

Além-fronteiras, a companhia actua, não só nos cinco países africanos de expressão portuguesa, como também na Namíbia, Botswana e Timor Leste.

Tecnologia avançada

Uma das áreas de destaque no programa de parceria para o desenvolvimento da Portugal Telecom é a ajuda às populações locais a terem acesso aos cuidados médicos com tecnologia avançada.

"Fazemos também alguns protocolos com as instituições de saúde desses países .Temos plataformas de telemedicina e que, portanto, ajudam a população a estar mais perto de alguns cuidados médicos e com os ministérios da Educação desses países também."

Nos países de baixa renda, a sociedade civil portuguesa faz-se presente para o cumprimento da meta de fornecimento de medicamentos essenciais.

Médicos do Mundo

O Director de Assistência Humanitária da ONG Médicos do Mundo, João Oliveira, aponta para futuros desafios tais como o incentivo à investigação, por parte dos países desenvolvidos, de forma a encontrar novas soluções para várias enfermidades que assolam os países mais pobres.

Segundo defende, tais resultados, seriam partilhados com países com maiores dificuldades em termos tecnológicos.

"A produção e a investigação de novos medicamentos que, de outra maneira não seriam produzidos nem investigados. Porque quem tem muito dinheiro nos países chamados desenvolvidos não tem muito interesse em que se investigue um medicamento novo ou uma vacina nova contra a malária. Mas isto tem que ser feito, porque há milhões de pessoas a morrer de malária e as drogas que se estão a usar vão começar a criar resistência. Em relação ao Sida é o grande problema de garantir que a segunda linha de tratamento se torne acessível, mais barata e universal", frisou.

A ONG Médicos do Mundo diz ter cooperado para o combate à epidemia de cólera na Guiné-Bissau, garantido uma resposta imediata com soros e antibióticos.

A meta de desenvolver o comércio e um sistema financeiro aberto, com regras, previsível e não-discriminatório teve também o contributo português.

Imposto internacional

Em 2010, a país apoiou a criação de um imposto internacional sobre transacções financeiras, cujos rendimentos viriam a ser aplicados em projectos de desenvolvimento e contra os efeitos das alterações climáticas.

Antes, Portugal assinou programas de cooperação técnica e financeira com Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Moçambique o reforço das finanças públicas destes países africanos.

Com todos os sucessos e fragilidades, as autoridades portuguesas dizem seguir com optimismo para alcançar resultados razoáveis em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, em 2015.

Mas Manuel Correia, presidente do Instituto Português de Desenvolvimento, Ipad, deixa um recado a Portugal e aos seus parceiros quanto às políticas para o desenvolvimento.

"É muito importante a coerência das políticas. Nós temos que lutar que, de facto, aquilo que pudermos fazer em prol do desenvolvimento não possa ser banalizado por questões de políticas que não sejam as de desenvolvimento. Nomeadamente as políticas de comércio, as políticas de migração e, portanto, termos uma coerência que, em si, leva a que o ODM8 seja cada vez mais real e que, consigamos de facto, a nível global desenvolver uma parceria para o desenvolvimento", concluiu.

Num discurso na Assembleia Geral da ONU, Portugal defendeu a necessidade da economia global garantir maior justiça e equilíbrio no uso de recursos e distribuição de riqueza.

Metas do Milênio, uma produção da Rádio ONU em Nova York.

Apresentação: Eleutério Guevane

Produção e Reportagem: Eleutério Guevane e Eduardo Costa Mendonça

Coordenação: Monica Villela Grayley

Direção Geral: Michele DuBach

 

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