Violações em Cote d’Ivoire preocupam Conselho dos Direitos Humanos da ONU

23 dezembro 2010

Resolução do conselho pede a contenção actos de violência e cumprimento das suas responsabilidades na protecção dos civis.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas condenou a perda de vidas e outras violações dos direitos humanos em Cote d'Ivoire, também conhecida por Costa do Marfim.

Numa sessão especial, realizada esta quinta-feira em Genebra, o conselho sublinhou serem inaceitáveis informações de sequestros, desaparecimentos forçados, detenções, execuções extrajudiciais e acções que incluem a limitação do direito de livre associação.

A Cote d'Ivoire tem estado mergulhada numa situação de incerteza política após o presidente em exercício, Laurent Gbagbo, ter-se recusado a aceitar os resultados eleitorais nas presidenciais de 28 de novembro.

As Nações Unidas endossaram a vitória de Alassane Ouattara, apesar de Gbagbo reclamar vitória no pleito.

Vítimas

A alta comissária adjunta dos Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, disse ao Conselho que na semana passada ocorreram pelo menos 173 mortes, cerca de 500 prisões e 24 desaparecidos.

Em comunicado lido pela sua porta-voz, Kyung-wha Kang referiu que a disputa na sequência das eleições estava a agravar-se.

Segundo a porta-voz, o incitamento ao ódio e à violência não são permitidos à luz do direito internacional. Ela refere que os incitamentos são puníveis ao abrigo do direito internacional. Segundo declara, tem sido impossível investigar todas as alegações de graves violações dos direitos humanos, incluindo informações sobre a existência de valas comuns, devido a restrições de movimentação do pessoal da ONU.

Resolução

Numa resolução aprovada por unanimidade, o Conselho apelou às forças de defesa e segurança que exerçam contenção após violência e recomenda ao cumprimento das suas responsabilidades na protecção dos civis.

O Conselho para os Direitos Humanos manifestou o seu apoio aos esforços da União Africana e dos países da região na promoção da paz, reconciliação nacional e fortalecimento das instituições democráticas.

O órgão assegura que vai cooperar com a Missão das Nações Unidas em Cote d'Ivoire nos seus esforços para proteger e promover os direitos humanos.

 

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