Relator elogia EUA por apoiar Declaração Indígena
BR

17 dezembro 2010

James Anaya diz que reconhecimento do governo americano é um marco positivo para a população indígena do país e para todos os povos que buscam a proteção dos direitos humanos.

O relator especial da ONU, James Anaya, comemorou o anúncio dos Estados Unidos de apoiar a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A decisão americana foi divulgada nesta sexta-feira pelo presidente Barack Obama.

Igualdade

O relator das Nações Unidas sobre o tema disse que o reconhecimento da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas pelos EUA reforça o compromisso do país de "melhorar as condições dos indígenas americanos e de abordar promessas não-cumpridas".

O relator afirmou que agora a população indígena do país pode usar a Declaração como um guia para fazer cumprir seus direitos.

O documento de afirmação de igualdade e auto-determinação foi adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007.

Posições Contrárias

Segundo Anaya, os Estados Unidos estavam entre os quatro países que "votaram contra a declaração" no início. Austrália, Canadá e Nova Zelândia reverteram suas posições contrárias e depois reconheceram o tratado.

O relator destaca que a declaração é resultado de anos de luta no cenário internacional para construir um programa de ação que "reverta séculos de violação dos direitos humanos básicos".

O documento afirma a necessidade de permitir a existência das comunidades indígenas de forma independente, em condições de igualdade em seus territórios tradicionais.

O tratado defende ainda a manutenção e transmissão da herança indígena para gerações futuras.

 

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