ONU quer mais acção contra formas modernas de escravidão

2 dezembro 2010

Ban Ki-moon menciona formas disfarçadas da prática e defende que os seus perpetradores sejam levados à justiça.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, defendeu esta quinta-feira que a prática de formas modernas de escravidão não foi erradicada com a abolição do seu comércio transatlântico no século 19.

Em mensagem alusiva ao Dia Mundial da Abolição da Escravatura, Ban refere que o problema persiste sob novas formas, como sujeição, servidão por dívida e trabalho forçado.

Formas de Escravatura

O documento aponta igualmente a persistência do tráfico de mulheres e de crianças, escravidão doméstica e sexual, casamentos forçados, bem como o trabalho e servidão infantis.

Para o professor guineense Leopoldo Amado, a escravidão actual impõe grandes responsabilidades aos governos africanos. Ele disse à Rádio ONU, da Cidade da Praia, que o continente deve prestar maior colaboração na luta contra o fenómeno.

"A responsabilidade da África e dos africanos, novas formas de escravarura, é acrescida. Dizem que eles próprios foram alvos e vítimas da escravatura no passado. Ainda há diversas outras formas de escravatura: de crianças, de mulheres, há diversas escravaturas atualmente. Eu penso que a responsabilidade da África é no sentido de colaborar com as instâncias internacionais para que efectivamente se ponha fim a essa prática desumana e anacrônica", disse.

Quilombolas

O professor Leopoldo Amado comentou igualmente a visita efectuada esta semana por Quilombolas, descendentes de escravos africanos no Brasil, a Cabo Verde e Guiné Bissau.

Ele referiu que iniciativas similares devem ser orientadas pelo objectivo de buscar e reforçar continuamente a identidade dos indivíduos de tais comunidades em todo o mundo.

Na sua mensagem, Ban Ki-moon lembra que a escravidão moderna é crime e que seus perpetradores, colaboradores ou facilitadores devem ser levados à justiça. As vítimas devem ter direito a remédios e indemnizações.

A preocupação internacional com a condição das pessoas que vivem em situação análoga à escravatura tem merecido atenção crescente por parte de diversos instrumentos legais.

O mais recente foi o Protocolo para a prevenir, suprimir e punir o tráfico humano especialmente de mulheres e crianças, em vigor desde 2003 como suplemento do Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional.

 

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