Grupo da ONU pede que África do Sul enquadre mercenários

19 novembro 2010

Grupo de Trabalho sobre o Uso de Mercenários termina visita com apelo a mais esforços para reforçar o enquadramento jurídico das atividades de mercenários.

João Duarte, da Rádio ONU em Londres.

Na África do Sul, o Grupo de Trabalho sobre o Uso de Mercenários concluiu esta sexta-feira uma visita de dez dias ao país.

A visita tinha como objetivo examinar e monitorizar as atividades das empresas privadas de segurança.

Reuniões

Os peritos da ONU visitaram a Cidade do Cabo e Pretória onde se reuniram com representantes do governo, sociedade civil, diplomatas e funcionários de organizações militares privadas e companhias de segurança.

Falando no termo da visita, o chefe do Grupo de Trabalho, Alexander Nikitin, afirmou que o "governo da África do Sul deve prosseguir os esforços para reforçar o enquadramento jurídico para a exportação dos serviços prestados por organizações militares privadas e companhias de segurança.

Implementação

Nikitin notou que apesar dos progressos alcançados na regulação jurídica das actividades de mercenários sul-africanos no estrangeiro, a implementação das regras tem sido um desafio.

O Grupo de Trabalho recordou ainda que o enquadramento jurídico das actividades dos militares privados é apenas o primeiro passo a fim de assegurar a responsabilização nos casos de violação dos direitos humanos.

 

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