Moçambique: registo gratuito de bebés

28 outubro 2010

O país desenvolve uma campanha de sensibilização, desde 2006, para incentivar ao registo, um facto que tem tido progressos nos últimos anos; sem uma certidão de nascimento, a criança fica sem o direito à cidadania, o que resulta em falta de acesso a regalias sociais e não só.

[caption id="attachment_186979" align="alignleft" width="175" caption="Crianças em Moçambique"]

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Direção Nacional de Registo e Notariado de Moçambique, Dnrn, tem promovido uma ação de para incentivar e reforçar o registo de crianças, 120 dias após o seu nascimento.

Numa reunião feita esta quinta-feira em Maputo, a Dnrn, juntou-se com as autoridades nacionais, parceiros de cooperação e sociedade civil para o lançamento de um filme e spots radiofónicos e televisivos com o objetivo de sensibilizar a população sobre os benefícios do registo de criança logo à nascença.

Sistema

Esta campanha faz parte de outra maior de registo dos nascimentos com o nome de "Vamos Lá Registar as Nossas Crianças" e que foi lançada pelo Ministério da Justiça em 2006 e levada a cabo pela Dnrn.

Antes, em 2004, tinha sido aprovado um Plano Nacional de Acção sobre o Registo de Nascimentos para acelerar essa atividade e reforçar o sistema de registo de nascimentos de rotina a nível nacional, tendo como previsão o registo de 90% das crianças até 2010.

O projeto dá um relevo especial ao registo dos recém nascidos e de crianças órfãs e vulneráveis.

A campanha conta com o financiamento vindo da Embaixada da Holanda, com o apoio técnico do Unicef, e com um filme educativo de sensibilização realizado pelo Instituto de Comunicação Social.

Mais registos

Nos últimos anos, Moçambique registou avanços significativos no aumento de acesso aos serviços de registo de nascimentos em todo o país.

O Inquérito sobre Indicadores Múltiplos-2008 indica que foram registadas cerca de 31% de crianças menores de cinco anos, sendo 39% nas zonas urbanas. O número é mais de quatro vezes maior que anteriormente.

O Censo de 2007 indica uma média de 41% das crianças até 18 anos com um registo de nascimento.

O não registo do nascimento é considerado uma violação do direito humano inalienável da criança à identidade oficial. Esse direito permite à criança usufruir dos seus direitos enquanto cidadao do país, aceder aos serviços sociais básicos, À escolaridade, À assistencia social do Governo, sendo a certidão de nascimento importante por questões de herança patrimonial e genética.

 

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