ONU apoia reforma do sistema prisional em Moçambique

4 outubro 2010

Programa de Desenvolvimento, Pnud, está a dar apoio técnico na elaboração da lei sobre medidas e penas alternativas à prisão, o que deve levar a um descongestionamento das cadeias; Código Penal em vigor data do século 19.

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo

O Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, está a dar apoio técnico às autoridades moçambicanas, visando ajustar o quadro legislativo do sistema prisional aos princípios universalmente aceites sobre o tratamento de prisioneiros.

O governo local de Maputo refere que o número de reclusos aumentou 2% nos últimos seis meses, para mais de 15 mil, e que 45% da população prisional continuam a cumprir penas de prisão até um ano por crimes considerados menores.

Regra

A Unidade Técnica da Reforma Legal de Moçambique apresentou, no último dia 30 de setembro, em Maputo, uma ante-proposta de lei sobre medidas e penas alternativas à prisão, nomeadamente o trabalho comunitário, a ser submetida em breve ao Parlamento do país.

O Código Penal moçambicano, em vigor, data do século 19, quando Moçambique ainda era colónia de Portugal. A Unidade Técnica da Reforma Legal de Moçambique considera o diploma penalizante por permitir que "a prisão seja aplicada como regra e não como excepção."

Superlotação

O conselheiro de Direitos Humanos do Pnud, Shireen Said, disse à Rádio ONU, que a elaboração de um novo dispositivo legal vai permitir o descongestionamento das cadeias.

"Para o Pnud é importante apoiar Moçambique a reformar os serviços prisionais, especialmente para um sector que está marginalizado pela comunidade internacional. Considerando que a maioria dos detidos têm penas inferiores a dois anos, a lei pode contribuir para a diminuição da superlotação das cadeias em Moçambique", afirmou.

A reforma do sistema prisional em Moçambique conta com auxílio da União Europeia, que financiou o projecto em cerca de US$ 350 mil.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Siga-nos no Twitter! Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud