Relatores da ONU preocupados com execuções na Guiné Equatorial

30 agosto 2010

Três oficiais do exército e um civil foram executados há cerca de 10 dias após a sua condenação por um tribunal militar; segundo o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre o Uso de Mercenários a execução seguiu-se a um julgamento sumário que não respeitou as normas internacionais.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Relatores independentes da ONU na área de direitos humanos expressaram grave preocupação sobre a execução de quatro homens na Guiné Equatorial, pelo seu alegado envolvimento num ataque armado contra o palácio presidencial o ano passado.

Três oficiais do exército e um civil foram executados há cerca de 10 dias após a sua condenação por um tribunal militar. Os quatro eram acusados de traição e terrorismo.

Execução

Segundo um comunicado divulgado na sexta-feira em Genebra pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre o Uso de Mercenários, a execução seguiu-se a um julgamento sumário que não respeitou as normas internacionais.

O grupo condenou também o facto dos quatro homens terem sido executados no mesmo dia em que as sentenças foram proferidas, negando aos acusados a possibilidade de um apelo.

Os relatores da ONU não obtiveram qualquer informação sobre como os quatro homens, que se encontravam refugiados no Benin, foram transportados para a Guiné Equatorial. O comunicado afirma que a sua extradição não parece ter obedecido a regras do direito internacional.

Tribunal Civil

Dois outros cidadãos civis foram condenados no mesmo julgamento a 20 anos de prisão, apesar de um tribunal civil os ter ilibado das mesmas acusações o ano passado.

Sete nacionais da Nigéria foram presos pelo governo após o mesmo ataque e o grupo de trabalho da ONU disse ter recebido informações de que dois deles morreram na cadeia e que os outros cinco foram condenados a 12 anos de prisão.

 

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