Relatora da ONU avalia justiça em Moçambique

26 agosto 2010

Durante mais de uma semana a perita das Nações Unidas vai encontrar-se com vários actores do sistema judicial do país para apresentar um relatório sobre a justiça moçambicana.

João Rosário, da Rádio ONU em Lisboa.

A relatora especial das Nações Unidas para a independência dos juízes e advogados, Gabriela Knaul, visita Moçambique desta quinta-feira até ao dia 4 de Setembro.

A visita é realizada a convite do governo moçambicano e vai permitir à relatora da ONU avaliar a independência dos juízes, procuradores e advogados do país bem como grau de acesso da população ao sistema de justiça.

Justiça eficaz

Gabriela Knaul vai também analisar os príncipios do julgamento isento em Moçambique.

Com base na sua observação, a relatora irá apresentar recomendações que possam ajudar o país a explorar caminhos que levem ao fortalecimento da independência e eficácia do sistema de justiça.

Gabriela Knaul vai visitar as cidades de Maputo e de Nampula onde terá encontros com membros do governo, juízes das várias estâncias jurídicas, representantes do gabinente do procurador-geral moçambicano, associações, advogados, académicos e elementos de organizações não governamentais locais e internacionais.

A relatora especial da ONU apresentará as suas conclusões e recomendações preliminares no último dia da visita, em Maputo.

O relatório desta visita a Moçambique será apresentado no próximo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

 

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