ONU apresenta propostas para acabar com pirataria (Português África)

25 agosto 2010

Relatório de Secretário-Geral ao Conselho de Segurança contém sete propostas, uma delas prevê a criação de tribunais para julgar os piratas; mais de 130 incidentes foram registados desde Janeiro na Somália, e há 450 pessoas e 17 navios reféns à espera de resgate.

João Rosário, da Rádio ONU em Lisboa.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, entregou esta quarta feira um relatório ao Conselho de Segurança em que põe à apreciação do órgão sete opções para combater a pirataria internacional.

Na apresentação das iniciativas, Ban justifica a necessidade de uma intervenção concertada contra esta actividade dizendo que "nos últimos sete meses registaram-se 139 incidentes relacionados com a pirataria na costa da Somália". Após a apresentação, o Conselho adoptou uma declaração presidencial sobre o tema.

Reforço dos meios

Dos actos resultou o sequestro de 30 navios e 450 reféns. Há ainda 17 embarcações nas mãos dos criminosos.

A primeira proposta do Secretário-Geral da ONU contra a pirataria consiste no reforço da ajuda aos países para que persigam e aprisionem os responsáveis por actos de pirataria e assaltos armados no mar.

A segunda iniciativa envolve a localização de um tribunal somali que funcione com as leis nacionais, noutro país da região do Corno de África.

Tribunais

Ban diz que as terceira e quarta opções envolvem o apoio a um país ou países da região no estabelecimento de tribunais especiais para a realização de julgamentos de casos de pirataria.

Na quinta iniciativa, o Secretário-Geral defende o envolvimento dos Estados da região e da União Africana para que seja criado um tribunal regional destinado à pirataria.

Participação

A opção número seis é o estabelecimento de um tribunal internacional com participação de um estado da região.

A sétima, e última opção, seria a criação de um tribunal internacional estabelecido pelo Conselho de Segurança.

Ban Ki-moon realça a importância de se alcançar resultados substantivos no combate à pirataria o que só será conseguido, segundo o Secretário-Geral, com o empenho político e financeiro dos países-membros da ONU.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud