Tribunal da ONU diz que independência do Kosovo é legal

22 julho 2010

Dez magistrados da Corte Internacional de Justiça apoiaram o parecer e quatro se opuseram; Ban Ki-moon pediu às partes para evitarem medidas que possam ser consideradas provocatórias e dificultem o diálogo.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A Corte Internacional de Justiça, CIJ, disse esta quinta-feira que a declaração de independência de Kosovo da Sérvia, em 2008, não violou as leis internacionais.

Dez magistrados apoiaram o parecer, que não tem carácter vinculativo, e quatro se opuseram.

Opinião Consultiva

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a todas as partes envolvidas na questão do Kosovo para evitarem medidas que possam ser consideradas provocatórias e dificultem o diálogo.

Em comunicado emitido por seu porta-voz, Ban disse que vai enviar a opinião consultiva do CIJ à Assembleia Geral. Segundo o Secretário-Geral, a Assembleia havia solicitado opinião da corte sobre o caso e agora vai determinar como proceder.

No parecer, o tribunal internacional também concluiu que a adopção da declaração de independência a 17 de Fevereiro de 2008 não violou o quadro constitucional ou a resolução 1244 do Conselho de Segurança.

Rebeldes

A resolução foi aprovada em 1999, após o fim do conflito entre tropas sérvias e rebeldes albaneses-kosovares, e estabeleceu a Missão das Nações Unidas para a Administração Interina do Kosovo, Unmik.

O país tem 2 milhões de habitantes. 90% da população é de origem albanesa e 10% são sérvios.

*Apresentação: Carlos Araújo, da Rádio ONU, em Nova Iorque.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud