3ª Meta: Cabo Verde e Igualdade de Género

22 julho 2010

Ainda faltam cinco anos para o mundo cumprir os oito objectivos que prometeu. 2015 é o prazo final para o alcance das Metas do Milénio. Mas um balanço global dos avanços e acções que ainda precisam ser tomadas acontece este ano. Em uma série de programas especiais, a Rádio ONU vai analisar a situação mundial sob a perspectiva dos oito países de língua portuguesa. Os problemas e as soluções, as falhas e os progressos.No terceiro programa da nossa série especial, Cabo Verde e a 3ª meta: promoção da igualdade de género e capacitação das mulheres.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

"Uma mulher completamente disposta e disponível para fazer de tudo para conseguir a comida para sustento da casa. Uma mulher que não depende do parceiro para levar o seu dia avante. Uma mulher que procura a cada dia superar os desafios e continuar a progredir", disse.

Progressos

O retrato da mulher caboverdiana traçado por Vanilde Furtado. Essa profissional de 30 anos simboliza os avanços feitos pelas mulheres desde a independência do país, em 1975.

Os progressos foram tão significativos que cinco anos antes do prazo final para o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milénio, Cabo Verde já cumpriu a meta número três, sobre a promoção da igualdade de género e capacitação das mulheres.

Esse objectivo pede o acesso paritário a todos os níveis de ensino básico e secundário até 2005 e a outros níveis da educação até 2015.

Em Cabo Verde, a disparidade não só foi eliminada a todos os níveis da educação, como existem agora mais raparigas do que rapazes nos liceus e nas universidades do país.

Mas para Cláudia Rodrigues, presidente do Instituto caboverdiano para a Igualdade e Equidade de Género, a igualdade entre homens e mulheres ultrapassa a simpes paridade na educação.

"É a participação de mulheres na política, é o combate à violência baseada no género, são as oportunidades económicas. Portanto, ainda temos estes desafios a enfrentar", afirmou.

Apesar dos avanços registados na situação das mulheres em Cabo Verde, elas continuam a ser discriminadas no mercado do trabalho. Clara Barros é conselheira para questões de género do sistema da ONU na cidade da Praia.

"A taxa de desemprego é elevada de forma geral em Cabo Verde, 21%, e é muito mais alta entre as mulheres que entre os homens: 28% para as mulheres e 15% para os homens", referiu.

Tarefas Familiares

Para Cláudia Rodrigues, a tradicional distribuição de tarefas familiares em Cabo Verde limita a participação feminina no mercado de trabalho.

"A conciliação da vida familiar é muito complicada ainda devido aos estereótipos sexistas que existem numa sociedade patriarcal, que condiciona muitas vezes as oportunidades das mulheres no mercado de trabalho", disse.

Essa opinião é partilhada por Clara Barros, que acrescenta um outro factor: a percepção cultural sobre qual o papel das mulheres na sociedade.

"As mulheres com um papel mais reprodutivo, os homens com um papel mais produtivo. Tudo isto se traduz nas oportunidades de acesso aos cargos públicos, privados e ao que se espera das mulheres e dos homens", afirmou.

Vanilde Furtado reconhece estes obstáculos, mas aponta mudanças.

"Hoje, é tão comum encontrar mulheres na área da mecânica, como mulheres na administração pública, ou mulheres ligadas à área de saúde", salientou.

No dominío da participação das mulheres na vida política, um outro indicador importante da Meta do Milénio número três, Cabo Verde fez progressos assinaláveis em alguns sectores, mas ainda tem um longo caminho a percorrer em outros, como afirma Cláudia Rodrigues.

"Cabo Verde é um exemplo mundial. A nível do governo nós somos o segundo país do mundo que conseguiu um governo paritário. Temos oito ministras mulheres e oito homens ministros. No entanto, nas câmaras municipais e no parlamento, a percentagem é baixissima", disse.

Pobreza

A feminização da pobreza é uma outra questão que preocupa as autoridades de Cabo Verde, segundo Clara Barros, conselheira da ONU para questões de género.

"A pobreza afecta principalmente as famílias chefiadas por mulheres. Se nós tomarmos 100 famílias pobres, 56% são chefiadas por mulheres", afirmou.

Um outro desafio importante para as mulheres em Cabo Verde é o fim da violência de género. Segundo dados oficiais citados pela ONU, 1/5 da população feminina no país diz ter sido vítima de violência doméstica o ano passado. O parlamento caboverdiano vai debater em finais de Julho um projecto de lei especial de combate à violência baseada no género.

Vanilde Furtado reconhece a gravidade da situação.

"Há muitas mulheres que sofrem, que são vítimas de violência doméstica e é uma questão que está sendo tratada cada vez com maior afinco em Cabo Verde", referiu.

O acesso paritário a todos os níveis de ensino é um indicador importante, mas a verdadeira igualdade de género em Cabo Verde vai para além dessa medida. Para Cláudia Rodrigues, a capacitação das mulheres no país só será real quando as escolas se transformarem em catalizadores de boas práticas e de socialização dessas práticas para rapazes e raparigas.

"É no espaço escola que podemos mudar as mentalidades e quebrar os estereótipos sexistas que persistem ainda e acabam por perpetuar as discriminações contra as mulheres", afirmou.

Empregos Vulneráveis

A cinco anos do prazo final de cumprimento das Metas do Milénio, as Nações Unidas revelam que as oportunidades de educação para raparigas aumentaram em todas as regiões do mundo, mas que ainda persistem lacunas de género nos países pobres e de rendimento médio.

A ONU afirma também que mais mulheres entraram no mercado de trabalho, apesar de ocuparem os empregos mais vulneráveis. Revela ainda que mais mulheres estão a entrar em parlamentos e que os maiores avanços foram feitos no Sul da Ásia e América Latina e Caraíbas, onde as mulheres ocupam agora mais de 20% dos assentos.

Produção e Reportagens: Carlos Araújo

Coordenação de Projeto: Carlos Araújo

Direção Geral: Michele DuBach

 

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