2ª Meta: Angola e Educação (Português Brasil)

12 julho 2010

Ainda faltam cinco anos para o mundo cumprir os oito objetivos que prometeu. 2015 é o prazo final para o alcance das Metas do Milênio. Mas um balanço global dos avanços e ações que ainda precisam ser tomadas acontece este ano. Em uma série de programas especiais, a Rádio ONU vai analisar a situação mundial sob a perspectiva dos oito países de língua portuguesa. Os problemas e as soluções, as falhas e os progressos. No segundo programa, Angola e a 2ª Meta: acesso universal à educação primária até 2015.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova York.*

"Sentei muitas vezes no chão. A pessoa tinha que ir cedo porque havia mais ou menos 50 ou 70 alunos e só havia 20 cadeiras", afirmou.

Maria da Conceição Gonçalves foi aluna da instrução primária em Luanda nos anos 70. As escolas eram superlotadas, os materiais didáticos praticamente inexistentes e um número muito elevado de crianças não frequentava os estabelecimentos de ensino.

Ela agora tem duas filhas na escola e não tem dúvidas que progressos importantes foram feitos na área da educação em Angola, nos últimos 20 anos, particularmente após o fim da guerra civil.

"Naquela época a escola era mais complicada. Não é como está agora. Agora melhorou muito. As pessoas não tinham cadeira para sentar. Sentavam no chão ou em blocos de cimento. A escola não prestava para nada", disse.

Matrículas

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Angola fez avanços significativos nos últimos anos e mais de 2 milhões de crianças foram matriculadas no ensino primário desde 2002. A agência revela, no entanto, que cerca de 1,2 milhão de meninos e meninas continuam fora da escola.

O Unicef pediu ao governo angolano para continuar com investimentos no setor. Segundo autoridades do país, o orçamento para a educação aumentou quase cinco vezes desde 2005. Passou de US$ 400 milhões, mais de R$ 700 milhões, para cerca de US$ 2 bilhões, o equivalente a R$ 3,5 bilhões.

Jaime Franco é o diretor do Departamento de Estudos, Planejamento e Estatísticas do Ministério da Educação.

"Desde o final do conflito armado houve um incremento muito grande no orçamento da educação, no orçamento de investimentos para a educação. A construção de escolas primárias para os governos provinciais foi descentralizada. Um esforço muito grande na formação de professores também tem sido feito", afirmou.

Idade Primária

A nível global, 570 milhões de crianças estão matriculadas na escola. O número de crianças em idade primária que não frequentavam estabelecimentos de ensino caiu de 103 milhões em 1999 para 73 milhões em 2006.

Na África Subsaariana, a taxa de matrícula escolar atingiu recentemente os 71%. Mas a região continua a ter um dos maiores índices de crianças fora da escola.

Segundo dados da ONU, 58 dos 86 países que ainda não cumpriram o objetivo de acesso universal à educação primária não deverão alcançar a meta até 2015. A menos que exista uma aceleração nos esforços nessa área.

Angola vai cumprir a meta da educação, de acordo com Jaime Franco.

"Nós pensamos que podemos atingir a escolaridade universal para as crianças dos seis aos 12 anos antes da data limite que é 2015. Nós pensamos que 2012, mais tardar 2013, esta meta esteja alcançada", disse.

Vários fatores contribuíram para o aumento significativo no número de matrículas na educação primária em Angola. A redução da taxa de analfabetismo é um deles. Itelvina Castro de Sousa é professora primária em escola no bairro Samba, em Luanda.

"Uma vez que eles também já estão a sair desta situação de iletrados, já há mais preocupação por parte deles em ter de enviar os filhos para a escola", ressaltou.

Obstáculos

Segundo as Nações Unidas, o pagamento de propinas permanece um dos principais obstáculos para o alcance da segunda Meta do Milênio na África Subsaariana. Em muitos países do continente, as propinas representam ¼ do rendimento de uma famíla pobre.

Em Angola, o ensino primário é agora gratuito.

"O ensino primário público em Angola está definido na nossa constituição e na lei de base do sistema de ensino, que é gratuito e obrigatório. Há dois anos, também iniciamos a distribuição gratuita de material escolar", afirmou.

O projeto de refeições escolares também tem sido crucial na estratégia de Angola rumo à meta da educação. A professora Itelvina Castro de Sousa fala sobre o impacto da merenda escolar.

"Este projeto de merenda escolar fez também com que muitos alunos aderissem à escola, reduzindo ao mesmo tempo o abandono escolar", afirmou.

A eliminação de propinas escolares, o fornecimento de refeições e a formação de professores são algumas das recomendações feitas pela ONU para o alcance da Meta do Milênio número 2: o acesso universal à educação primária de qualidade.

As Nações Unidas também pedem US$ 11 bilhões, quase R$ 20 bilhões, por ano, para ajuda ao desenvolvimento do setor da educação, um aumento de 15% a 20% nos orçamentos nacionais e a distribuição gratuita de materiais didáticos.

*Apresentação: Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

Produção e Reportagens: Carlos Araújo e Leda Letra.

Coordenação de Projeto: Carlos Araújo.

Direção Geral: Michele DuBach.

 

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