2ª Meta: Angola e Educação

8 julho 2010

Ainda faltam cinco anos para o mundo cumprir os oito objetivos que prometeu. 2015 é o prazo final para o alcance das Metas do Milénio. Mas um balanço global dos avanços e ações que ainda precisam ser tomadas acontece este ano. Em uma série de programas especiais, a Rádio ONU vai analisar a situação mundial sob a perspectiva dos oito países de língua portuguesa. Os problemas e as soluções, as falhas e os progressos. No segundo programa da nossa série especial, Angola e a 2ª Meta: acesso universal à educação primária até 2015.

[caption id="attachment_159332" align="alignleft" width="175" caption="País deve cumprir a meta"]

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

 "Assentei muitas vezes no chão. A pessoa tinha de ir cedo porque havia mais ou menos 50 ou 70 alunos e só havia 20 cadeiras", afirmou.

Maria da Conceição Gonçalves foi aluna da instrução primária em Luanda nos anos 70. As escolas eram superlotadas, os materiais didáticos eram praticamente inexistentes e um número muito elevado de crianças não frequentava os estabelecimentos de ensino.

Ela agora tem duas filhas na escola e não tem dúvidas que progressos assinaláveis foram feitos na área da educação em Angola, nos últimos 20 anos, particularmente após o fim da guerra civil.

"Naquela época a escola era mais complicada. Não é como está agora. Agora melhorou muito. As pessoas não tinham cadeira para assentar. Assentavam no chão ou em blocos de cimento. A escola não prestava para nada", disse.

Avanços Significativos

Segundo o Fundo da ONU para a Infância, Unicef, Angola fez avanços significativos nos últimos anos e mais de 2 milhões de crianças foram matriculadas no ensino primário desde 2002. A agência revela, contudo, que cerca de 1,2 milhão continuam fora da escola.

O Unicef pediu ao governo para continuar a fazer investimentos no sector. Segundo as autoridades angolanas, o orçamento para a área da educação aumentou quase cinco vezes desde 2005 passando de US$ 400 milhões para cerca de US$ 2 mil milhões.

Jaime Franco é o director do Departamento de Estudos, Planeamento e Estatísticas do Ministério da Educação.

"Desde o final do conflito armado houve um incremento muito grande no orçamento da educação, nomeadamente no orçamento de investimentos para a educação. Foi descentralizada a construção de escolas primárias para os governos provinciais. Tem sido também feito um esforço muito grande na formação de professores", afirmou.

Esforços

A nível global, 570 milhões de crianças estão matriculadas na escola. O número de crianças em idade primária que não frequentavam estabelecimentos de ensino caiu de 103 milhões em 1999 para 73 milhões em 2006.

Na África Subsaariana, a taxa de matrícula escolar atingiu recentemente os 71%. Mas a região continua a ter um dos maiores índices de crianças fora da escola.

Segundo dados da ONU, 58 dos 86 países que ainda não cumpriram a meta de acesso universal à educação primária, não o irão fazer até 2015, a menos que haja uma aceleração nos esforços nessa área.

Angola vai cumprir a meta da educação, de acordo com Jaime Franco.

"Nós pensamos que podemos atingir a escolaridade universal para as crianças dos seis aos 12 anos antes da data limite que é 2015. Nós pensamos que 2012, mais tardar 2013, esta meta esteja alcançada", disse.

Vários factores contribuiram para o aumento significativo no número de matrículas na educação primária em Angola. A redução da taxa de analfabetismo é um deles. Itelvina Castro de Sousa é professora primária na escola n. 1001 no bairro Samba, em Luanda.

"Uma vez que eles também já estão a sair desta situação de iletrados, já há mais preocupação por parte deles em ter de enviar os filhos para a escola", salientou.

Propinas

Segundo as Nações Unidas, o pagamento de propinas permanece um dos principais obstáculos ao alcance da segunda Meta do Milénio na África Subsaariana. Em muitos países do continente, as propinas representam ¼ do rendimento de uma famíla pobre.

Em Angola, o ensino primário é agora gratuito.

"O ensino primário público em Angola está definido na nossa constituição e na lei de base do sistema de ensino, que é gratuito e obrigatório. Há dois anos, iniciamos a distribuição gratuita de material escolar também", referiu.

O projecto de refeições escolares também tem sido crucial na estratégia de Angola rumo à meta da educação. A professora Itelvina Castro de Sousa viu o impacto da merenda escolar em primeira mão, na sua escola na Samba.

"Este projecto de merenda escolar fez também com que muitos alunos aderissem à escola, reduzindo ao mesmo tempo o abandono escolar", disse.

A abolição de propinas escolares, o fornecimento de refeições e a formação de professores são algumas das recomendações feitas pela ONU para o alcance da Meta do Milénio número 2: o acesso universal à educação primária de qualidade.

As Nações Unidas também pedem US$ 11 mil milhões de ajuda ao desenvolvimento por ano, para o sector da educação, um aumento de 15% a 20% nos orçamentos nacionais para o sector e a distribuição gratuita de materiais didáticos.

Produção e Reportagens: Carlos Araújo e Leda Letra.

Coordenação de Projeto: Carlos Araújo.

Direção Geral: Michele DuBach.

 

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