Missão do TPI visita Guiné Conacri

19 maio 2010

Delegação vai procurar obter uma actualização sobre o inquérito em curso à morte de mais de 150 civis pelas forças de segurança, em 2009; vice-promotora do tribunal de Haia visitou o país oeste-africano em Fevereiro.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Uma equipa do escritório do promotor do Tribunal Penal Internacional, TPI, iniciou esta quarta-feira uma visita de três dias à Guiné Conacri para se inteirar sobre as investigações locais à morte de 156 civis pelas forças da ordem em Setembro do ano passado.

A missão segue-se a uma visita ao país oeste-africano, em Fevereiro, da vice-promotora do tribunal, Fatou Bensouda, quatro meses após o TPI ter divulgado uma avaliação preliminar sobre os eventos.

Jurisdição

Uma nota da corte, sediada em Haia, afirma que as autoridades guineenses têm estado a cooperar com o TPI e com outras organizações internacionais e regionais.

A Guiné Conacri aderiu aos Estatutos de Roma, que criaram o tribunal, desde Julho de 2003. Isto concede ao TPI jurisdição sobre crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos dentro do país ou por nacionais guineenses.

156 pessoas foram mortas quando as forças de segurança dispararam contra uma manifestação pacífica da oposição em Setembro do ano passado. A ONU recebeu também relatos de que mulheres foram violadas e que membros da oposição foram presos de forma arbitrária.

 

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